ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços visando futuras
aquisições de luminárias LED, braços e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com
tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel
Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do
município de Anta Gorda/RS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência (anexo I – a, b e c), que é parte integrante do Edital.
1.2 A existência de preços registrados não implicará em contratações ou aquisições que dele
poderão advir, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa a
licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.