ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços visando à contratação
de empresa especializada para a execução de serviços de retirada, instalação e/ ou substituição de
luminárias de vias públicas e demais serviços, no âmbito do Procel Reluz - ENBPar, com recursos do
Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência (anexo I), que é parte integrante do Edital.
1.2 A existência de preços registrados não implicará em contratações ou aquisições que dele
poderão advir, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa a
licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.