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Conta Pública - Autorização para Manejo de Vegetação Nativa

Dados

Ano Período Data
2020 Anual 31/12/2020
Descrição
O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei 11.428/2006 e seu Decreto Regulamentador 6.660/2008, Resolução CONAMA Nº 237/1997, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015, e com base no Parecer Técnico N° 008/2020 do Departamento de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA:

Arquivos

O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei 11.428/2006 e seu Decreto Regulamentador 6.660/2008, Resolução CONAMA Nº 237/1997, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015, e com base no Parecer Técnico N° 008/2020 do Departamento de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: - 2020

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