.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

8:00 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3638/2024 “Declara Luto Oficial em Anta Gorda pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Sra. Tercila Tomazini Steindorf.” 08/04/2024
3635/2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 431.996,82 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).  08/04/2024
3636/2024 “Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.381/2024, de 16 de setembro de 2021.” 02/04/2024
3634/2024 “Abre crédito especial e dá outras providências”. 26/03/2024
2690/2024 “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anta Gorda a cultura da noz-pecã e dá outras providências.” 26/03/2024
2689/2024 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.643/2023, e dá outras providências.” 26/03/2024
2688/2024 “Denomina ruas no Loteamento Caron, nesta cidade.” 26/03/2024
2687/2024 “Abre Crédito Especial para melhoria na iluminação pública, e dá outras providências.” 26/03/2024
2686/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Agroindústria de Erva Mate Linda Ltda, aponta recursos e dá outras providências”. 26/03/2024
3633/2024 “Prorroga data de vencimento de cota única e primeira parcela para fins de cobrança do IPTU do ano de 2024, e dá outras providências” 19/03/2024
3632/2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 499.384,43 (quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).  18/03/2024
2685/2024 “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Privada denominada Festleite - Feira Comercial, Industrial, Gastronômica e Cultural de Anta Gorda/RS, inscrita CNPJ Nº 49.690.794/0001-51 e repassar recursos financeiros, através de term... 12/03/2024
2684/2024 “Dispõe sobre o sistema de cultura do município de Anta Gorda/RS.”  12/03/2024
3631/2024 “Declara de utilidade Pública e de Interesse Social a obra de pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto 16 faces, com 08 cm de espessura sobre colchão de pó de brita, cordões e sinalização viária, na Rua Afonso Pena, centro de Anta Gorda/RS, área total de 737.85m², e dá outras providênc... 08/03/2024
3630/2024 Regulamenta a campanha para o aumento de arrecadação do Município de Anta Gorda para o ano de 2024 (Campanha Nota Premiada de Anta Gorda). 06/03/2024
3629/2024   “Reativa o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Anta Gorda – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”. 06/03/2024
2683/2024 “Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bem imóvel inservível para a Administração, mediante Leilão Público, e dá outras providências”. 27/02/2024
2682/2024 “Altera o artigo 3º e o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.190/2000, de 12 de setembro de 2000, que autoriza o Poder Executivo de Anta Gorda a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do IPE (Instituto de Previdência do Estado do R... 27/02/2024
3628/2024   “Regulamente o Programa de Correção de Solo e dá outras providências”. 26/02/2024
3627/2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 290.263,12 (duzentos e noventa mil, duzentos e sessenta e três reais e doze centavos).  26/02/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Anta Gorda - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.