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LEI MUNICIPAL
Número: 2487
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA LEI N.º 15.448/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 55.307/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL
Número: 2486
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 02 de setembro de 2020
Autoriza abrir Crédito Especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2485
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 11 de agosto de 2020
Autoriza abrir Crédito Especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2484
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de agosto de 2020
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2483
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 28 de julho de 2020
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2482
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 28 de julho de 2020
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
LEI MUNICIPAL
Número: 2481
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 14 de julho de 2020
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2480
Categoria: FUNDO MUNICIPAL
Publicado em: 14 de julho de 2020
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Anta Gorda e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2479
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 14 de julho de 2020
Autoriza contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2478
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de julho de 2020
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2477
Categoria: AUMENTO SALARIAL
Publicado em: 30 de junho de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024.
LEI MUNICIPAL
Número: 2476
Categoria: AUMENTO SALARIAL
Publicado em: 30 de junho de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024.
LEI MUNICIPAL
Número: 2475
Categoria: AUMENTO SALARIAL
Publicado em: 30 de junho de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2021/2024.
LEI MUNICIPAL
Número: 2474
Categoria: DENOMINAÇÃO DE RUA
Publicado em: 30 de junho de 2020
Denomina ruas no Loteamento Zandonai, nesta cidade.
LEI MUNICIPAL
Número: 2473
Categoria: DENOMINAÇÃO DE RUA
Publicado em: 30 de junho de 2020
Estabelece largura do passeio e do recuo das edificações da Rua Octávio Furlanetto e da Rua Valdir Roque Merlin e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2472
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2020
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2471
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2020
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2470
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 09 de junho de 2020
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2469
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2020
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2468
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2020
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravaggio e dá outras providências.
