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LEI MUNICIPAL
Número: 2443
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Cria cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal nº 1993/2013.
LEI MUNICIPAL
Número: 2442
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Autoriza contratação temporária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
LEI MUNICIPAL
Número: 2441
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Autoriza prorrogação de contrato temporário - Assistência Social
LEI MUNICIPAL
Número: 2440
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Abre Crédito Especial.
LEI MUNICIPAL
Número: 2439
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação de CRVA
LEI MUNICIPAL
Número: 2438
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação temporária para o cargo de Servente.
LEI MUNICIPAL
Número: 2437
Categoria: AUMENTO SALARIAL
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Eleva os vencimentos dos servidores ativos e inativos.
LEI MUNICIPAL
Número: 2436
Categoria: PARCERIAS
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceira com o Clube de mães Paz e Amor - FESTLEITE.
LEI MUNICIPAL
Número: 2435
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza abrir crédito especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2434
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 28 de novembro de 2019
Autoriza abrir crédito especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2433
Categoria: LOA
Publicado em: 28 de novembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anta Gorda para o exercício de 2020.
LEI MUNICIPAL
Número: 2432
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de Pedreiro.
LEI MUNICIPAL
Número: 2431
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária para a função de Operário.
LEI MUNICIPAL
Número: 2430
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Autoriza celebras convênio com a Associação hospitalar Pe. Hermínio Catelli.
LEI MUNICIPAL
Número: 2429
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público.
LEI MUNICIPAL
Número: 2428
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de novembro de 2019
Fixa horário de funcionamento e disponibilidade de acesso aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Anta Gorda.
LEI MUNICIPAL
Número: 2427
Categoria: LDO
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.
LEI MUNICIPAL
Número: 2626
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Autoriza abrir Crédito Especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2425
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Acrescenta a alínea “l” no inciso “II” do art. 1º da Lei Municipal nº 1.732/2009, que define as atividades insalubres e perigosas, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2424
Categoria: DENOMINAÇÃO DE RUA
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Nossa Senhora de Lourdes Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências.
