*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI MUNICIPAL
Número: 2411
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 26 de julho de 2019
Abre crédito suplementar
LEI MUNICIPAL
Número: 2410
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 25 de junho de 2019
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL
Número: 2409
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 14 de junho de 2019
Agente Comunitário da Saúde
LEI MUNICIPAL
Número: 2408
Categoria: PARCERIAS
Publicado em: 14 de junho de 2019
Parceria com o ESI
LEI MUNICIPAL
Número: 2407
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2019
Regulamenta o transporte escolar
LEI MUNICIPAL
Número: 2406
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 14 de junho de 2019
Altera Lei nº 2.381/2019
LEI MUNICIPAL
Número: 2405
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 22 de maio de 2019
Enfermeiro
LEI MUNICIPAL
Número: 2404
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2019
Apoio Cultural
LEI MUNICIPAL
Número: 2403
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 09 de maio de 2019
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL
Número: 2402
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2019
Acordo Judicial
LEI MUNICIPAL
Número: 2401
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 09 de maio de 2019
Extingue cargos.
LEI MUNICIPAL
Número: 2400
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 09 de maio de 2019
Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município.
LEI MUNICIPAL
Número: 2399
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 25 de abril de 2019
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL
Número: 2398
Categoria: LDO
Publicado em: 25 de abril de 2019
Inclui metas no PPA 2018/2024 e na LDO 2019.
LEI MUNICIPAL
Número: 2397
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 25 de abril de 2019
Operador de Máquinas
LEI MUNICIPAL
Número: 2396
Categoria: PARCERIAS
Publicado em: 25 de abril de 2019
Parceria com o Grupo Bell Cantare
LEI MUNICIPAL
Número: 2395
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 15 de abril de 2019
Institui gratificação para o médico veterinário.
LEI MUNICIPAL
Número: 2394
Categoria: PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Publicado em: 15 de abril de 2019
Altera Lei nº 1406/2004.
LEI MUNICIPAL
Número: 2392
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 15 de abril de 2019
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL
Número: 2391
Categoria: AUMENTO SALARIAL
Publicado em: 27 de março de 2019
Reajuste dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores
