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LEI MUNICIPAL
Número: 2448
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir responsabilidade financeira com a implantação do aplicativo “APP POLICIA ONLINE” da empresa ALFA SISTEMAS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2447
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2446
Categoria: LDO
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Inclui metas no PPA 2018/2021, na LDO 2020, abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2445
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Regula a instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e áreas ambientais e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos.
LEI MUNICIPAL
Número: 2444
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Cria cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal n° 1.993/2013.
LEI MUNICIPAL
Número: 2443
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Cria cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal nº 1993/2013.
LEI MUNICIPAL
Número: 2443
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Cria cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal n° 1.993/2013.
LEI MUNICIPAL
Número: 2442
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Autoriza contratação temporária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
LEI MUNICIPAL
Número: 2442
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Autoriza contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2441
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Autoriza prorrogação de contrato temporário - Assistência Social
LEI MUNICIPAL
Número: 2441
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2440
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Abre Crédito Especial.
LEI MUNICIPAL
Número: 2439
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação de CRVA
LEI MUNICIPAL
Número: 2438
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação temporária para o cargo de Servente.
LEI MUNICIPAL
Número: 2437
Categoria: AUMENTO SALARIAL
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Eleva os vencimentos dos servidores ativos e inativos.
LEI MUNICIPAL
Número: 2436
Categoria: PARCERIAS
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceira com o Clube de mães Paz e Amor - FESTLEITE.
LEI MUNICIPAL
Número: 2435
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza abrir crédito especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2434
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 28 de novembro de 2019
Autoriza abrir crédito especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2433
Categoria: LOA
Publicado em: 28 de novembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anta Gorda para o exercício de 2020.
LEI MUNICIPAL
Número: 2432
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de Pedreiro.
