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LEI MUNICIPAL
Número: 2493
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de dezembro de 2020
Amplia o Perímetro Urbano e Zoneamento Fiscal da Sede do Município de Anta Gorda e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2492
Categoria: LOA
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2021
LEI MUNICIPAL
Número: 2491
Categoria: LDO
Publicado em: 29 de outubro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, do município de Anta Gorda e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2490
Categoria: PARCERIAS
Publicado em: 07 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o GRUPO BELL CANTARE e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2489
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 07 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2488
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 07 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2487
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA LEI N.º 15.448/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 55.307/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL
Número: 2486
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 02 de setembro de 2020
Autoriza abrir Crédito Especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2485
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 11 de agosto de 2020
Autoriza abrir Crédito Especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2484
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de agosto de 2020
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2483
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 28 de julho de 2020
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2482
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 28 de julho de 2020
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
LEI MUNICIPAL
Número: 2481
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 14 de julho de 2020
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2480
Categoria: FUNDO MUNICIPAL
Publicado em: 14 de julho de 2020
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Anta Gorda e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2479
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 14 de julho de 2020
Autoriza contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2478
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de julho de 2020
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2477
Categoria: AUMENTO SALARIAL
Publicado em: 30 de junho de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024.
LEI MUNICIPAL
Número: 2476
Categoria: AUMENTO SALARIAL
Publicado em: 30 de junho de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024.
LEI MUNICIPAL
Número: 2475
Categoria: AUMENTO SALARIAL
Publicado em: 30 de junho de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2021/2024.
LEI MUNICIPAL
Número: 2474
Categoria: DENOMINAÇÃO DE RUA
Publicado em: 30 de junho de 2020
Denomina ruas no Loteamento Zandonai, nesta cidade.
