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LEI MUNICIPAL
Número: 2.529
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 18 de junho de 2021
“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.528
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2021
“Autoriza o desmembramento de imóvel urbano objeto da matrícula nº 36.113 do Registro de Imóveis de Encantado - RS, e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.527
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2021
“Autoriza o desmembramento de imóvel urbano objeto da matrícula nº 36.202 do Registro de Imóveis de Encantado - RS, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.526
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 18 de junho de 2021
“Autoriza contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Atendente de Creche, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.525
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2021
“Abre crédito Especial e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.524
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 02 de junho de 2021
“Abre crédito Especial e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.523
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 02 de junho de 2021
“Abre crédito Especial e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.522
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2021
“Revoga a Lei Municipal nº 1.038 de 13 de agosto de 1997 e a Lei Municipal nº 1.488 de 15 de junho de 2005; mantém o Programa Municipal de Apoio Empresarial – PRÓ EMPRESA, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, Suplementação de Verba e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.521
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 12 de maio de 2021
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.520
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.519
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 12 de maio de 2021
“Abre crédito Especial e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.518
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 30 de abril de 2021
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.517
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 30 de abril de 2021
“Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.367/2018 que dispõe sobre o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.516
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2021
“Institui o Berçário Industrial no Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.515
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2021
"Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação de Centro de Capacitação Educacional – Eirele - IPASA, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2514
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2513
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 18 de março de 2021
Autoriza contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2512
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 18 de março de 2021
Abre crédito especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2511
Categoria: PARCERIAS
Publicado em: 18 de março de 2021
Abre crédito especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2510
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 18 de março de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências
