Legislação

Número: 2378

Categoria: AUMENTO SALARIAL

Publicado em: 18 de dezembro de 2018

Eleva os vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número: 2377

Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO

Publicado em: 18 de dezembro de 2018

Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária para função de Assistente Social, estabelecido na Lei nº. 2.274/2017, de 12 de setembro de 2017.

Número: 2376

Categoria: ABRE CRÉDITO

Publicado em: 11 de dezembro de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Número: 2375

Categoria: FUNDO MUNICIPAL

Publicado em: 11 de dezembro de 2018

Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.216/2001, e dá outras providências.

Número: 2374

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.

Número: 2373

Categoria: Estatuto do Servidor

Publicado em: 11 de dezembro de 2018

Extingue a licença-prêmio do servidor municipal, altera disposições sobre o pagamento e dá outras providências.

Número: 2372

Categoria: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Publicado em: 11 de dezembro de 2018

Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 14, do caput do artigo 26 e do artigo 41, todos da Lei Municipal nº 1.503/2005, e dá outras providências.

Número: 2371

Categoria: LOA

Publicado em: 11 de dezembro de 2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2019.

Número: 2370

Categoria: ABRE CRÉDITO

Publicado em: 27 de novembro de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 2369

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de novembro de 2018

Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Número: 2368

Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO

Publicado em: 13 de novembro de 2018

Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária para função de Técnico em Enfermagem, estabelecido na Lei nº. 2.279/2017, de 11 de outubro de 2017.

Número: 2367

Categoria: CONSELHO MUNICIPAL

Publicado em: 13 de novembro de 2018

Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.095/1998 que dispõe sobre o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.

Número: 2366

Categoria: Plano Plurianual

Publicado em: 13 de novembro de 2018

Inclui e altera ações no PPA 2018/2021, na LDO 2019 e dá outras providências.

Número: 2365

Categoria: ABRE CRÉDITO

Publicado em: 13 de novembro de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 2364

Categoria: ABRE CRÉDITO

Publicado em: 13 de novembro de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 2363

Categoria: CONSELHO MUNICIPAL

Publicado em: 13 de novembro de 2018

Altera o parágrafo único do artigo 1º e o artigo 3º da Lei Municipal Nº 1.215/2001 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Número: 2362

Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO

Publicado em: 26 de outubro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor de Matemática e dá outras providências.

Número: 2361

Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO

Publicado em: 23 de outubro de 2018

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de Operário Especializado, e dá outras providências.

Número: 2360

Categoria: LDO

Publicado em: 23 de outubro de 2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, do município de Anta Gorda e dá outras providências.

Número: 2359

Categoria: ABRE CRÉDITO

Publicado em: 09 de outubro de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.