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LEI MUNICIPAL
Número: 2477
Categoria: AUMENTO SALARIAL
Publicado em: 30 de junho de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024.
LEI MUNICIPAL
Número: 2476
Categoria: AUMENTO SALARIAL
Publicado em: 30 de junho de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024.
LEI MUNICIPAL
Número: 2474
Categoria: DENOMINAÇÃO DE RUA
Publicado em: 30 de junho de 2020
Denomina ruas no Loteamento Zandonai, nesta cidade.
LEI MUNICIPAL
Número: 2473
Categoria: DENOMINAÇÃO DE RUA
Publicado em: 30 de junho de 2020
Estabelece largura do passeio e do recuo das edificações da Rua Octávio Furlanetto e da Rua Valdir Roque Merlin e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2472
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2020
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2471
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2020
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2470
Categoria: ABRE CRÉDITO
Publicado em: 09 de junho de 2020
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2469
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2020
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2468
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2020
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravaggio e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2467
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2020
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
LEI MUNICIPAL
Número: 2466
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2020
Denomina de “Ginásio de Esportes Prefeito Celso Casagrande”, o ginásio de esportes localizado no Parque Municipal de Eventos Prefeito Aldi João Bisleri.
LEI MUNICIPAL
Número: 2465
Categoria: PARCERIAS
Publicado em: 12 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Sociedade de Água São Vicente da Comunidade da Linha Quinta e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, abre crédito especial, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2464
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 12 de maio de 2020
Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária para função de Operário, estabelecido nas Leis nº. 2.361/2018 e nº 2.431/2019.
LEI MUNICIPAL
Número: 2463
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 12 de maio de 2020
Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária para função de Operador de Máquinas, estabelecido na Lei Municipal nº 2.397/2019.
LEI MUNICIPAL
Número: 2462
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 12 de maio de 2020
Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária para função de Enfermeiro, estabelecido na Lei Municipal nº 2.384/2019.
LEI MUNICIPAL
Número: 2461
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 12 de maio de 2020
Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária para função de Enfermeiro, estabelecido na Lei Municipal nº 2.405/2019.
LEI MUNICIPAL
Número: 2460
Categoria: AUMENTO SALARIAL
Publicado em: 15 de abril de 2020
Dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda.
LEI MUNICIPAL
Número: 2459
Categoria: AUMENTO SALARIAL
Publicado em: 15 de abril de 2020
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores , a representação do Presidente da Câmara de Vereadores de Anta Gorda, os Subsídios da Prefeita de Anta Gorda e os Subsídios dos Secretários Municipais de Anta Gorda para o ano de 2020.
LEI MUNICIPAL
Número: 2458
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2020
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2457
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 15 de abril de 2020
Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária para função de Agente de Combate a Endemias, estabelecido na Lei nº 2.383/2019, de 27 de março de 2019.
