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LEI MUNICIPAL
Número: 2.543
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 15 de setembro de 2021
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2366
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 13 de novembro de 2018
Inclui e altera ações no PPA 2018/2021, na LDO 2019 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2294
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Inclui e altera ações no PPA 2018/2021, na LDO 2018 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2283
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 01 de novembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2276
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 26 de setembro de 2017
Autoriza incluir metas no PPA 2014/2017 e na LDO 2017, abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2267
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 01 de agosto de 2017
Autoriza incluir metas no PPA 2014/2017 e na LDO 2017, abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2092
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Inclui e altera o Anexo I no Plano Plurianual 2014/2017 e o Anexo III na LDO 2015, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2082
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 01 de outubro de 2014
Autoriza abertura de Crédito Especial, inclui meta no PPA 2014/2017 e na LDO 2014 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2036
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 18 de março de 2014
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2021
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 28 de janeiro de 2014
Altera Órgão e Unidade nos anexos do Plano Plurianual 2014/2017 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014; abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2012
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 11 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de Crédito Especial, inclui meta no PPA e LDO e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2007
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 25 de novembro de 2013
“Autoriza abertura de Crédito Especial, inclui meta no PPA e LDO e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1992
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 15 de outubro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1964
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 27 de maio de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial, inclui meta no PPA e LDO e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1938
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 27 de fevereiro de 2013
Autoriza abertura de Crédito Especial, inclui meta no PPA e LDO e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1924
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 30 de novembro de 2012
Inclui Ação no PPA e LDO e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 1923
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 30 de outubro de 2012
Inclui Ação no PPA e LDO, autoriza o Poder Legislativo a utilizar terreno do Município para edificação e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1920
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 12 de setembro de 2012
Autoriza incluir metas PPA e LDO, abre créditos especiais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1914
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 01 de agosto de 2012
Autoriza abertura de Crédito Especial, inclui meta no PPA e LDO e dá outras pro-vidências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1909
Categoria: PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 12 de junho de 2012
Autoriza abertura de Crédito Especial, inclui meta no PPA e LDO e dá outras providências.
