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LEI MUNICIPAL
Número: 2454
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 31 de março de 2020
Altera as alíquotas de contribuição, os elementos que se equiparam à remuneração, os benefícios compreendidos pelo RPPS, altera o custeio dos benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, desde 13/novembro/2019 de que trata a Lei Municipal n.º 1.503/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Anta Gorda (RS), seguindo as adequações previstas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
LEI MUNICIPAL
Número: 2443
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Cria cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal n° 1.993/2013.
LEI MUNICIPAL
Número: 2421
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 25 de setembro de 2019
Altera Padrão de Vencimento, carga horária e atribuições do cargo de Biólogo.
LEI MUNICIPAL
Número: 2401
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 09 de maio de 2019
Extingue cargos.
LEI MUNICIPAL
Número: 2400
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 09 de maio de 2019
Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município.
LEI MUNICIPAL
Número: 2395
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 15 de abril de 2019
Institui gratificação para o médico veterinário.
LEI MUNICIPAL
Número: 2393
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 15 de abril de 2019
Altera Padrão de vencimento do cargo de Operário, extingue o cargo de Operário Especializado, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2301
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
Altera Padrão de vencimento do cargo de Farmacêutico, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2168
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 15 de dezembro de 2015
Altera o artigo 5º da Lei nº. 1.993 de 16 de Outubro de 2013, da carga horária, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2162
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 28 de outubro de 2015
Cria e reduz cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal n° 1.993/2013.
LEI MUNICIPAL
Número: 2016
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 23 de dezembro de 2013
Altera denominação da Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio; Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1993
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 16 de outubro de 2013
Cria e extingue cargos, modifica o quadro de cargos de provimento efetivo e altera as especificações das categorias funcionais, dá nova redação ao artigo 3º Lei Municipal nº 1.149/99 e suas alterações e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1792
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 30 de março de 2010
Cria e extingue cargos, da nova redação ao Artigo 3° da Lei Municipal N° 1.149/99 e suas alterações e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1735
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 26 de maio de 2009
“Altera especificações das categorias funcionais de Mecânico, Eletricista e Mestre de Eletricidade constantes do Anexo I da Lei Municipal n° 1149/1999, de 23.11.1999 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 1715
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 02 de março de 2009
“Altera a Lei Municipal nº 1.245/01, de 19.10.2001, reestrutura o quadro de cargos em comissão, fixa respectivas atribuições e vencimentos e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 1704
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 14 de janeiro de 2009
“Altera redação do artigo 19 dá Lei Municipal N° 1.149/99, de 23.11.99, alterado pela Lei Municipal N° 1.459, de 08.03.2005, estabelece respectivas atribuições e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 1646
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 29 de abril de 2008
“Cria um cargo de Assistente Social e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 1618
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 04 de janeiro de 2008
“Altera redação do artigo 1° da Lei Municipal N° 1.470/2005, de 30.03.2005 modificada pela Lei Municipal n° 1482/2005, acrescenta parágrafo e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 1567
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 06 de fevereiro de 2007
“Acresce um (01) cargo de Operador de Máquinas – Padrão 07 previsto na Lei Municipal N° 1.335/2003”.
LEI MUNICIPAL
Número: 1553
Categoria: PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Publicado em: 31 de outubro de 2006
“Institui o Regime de Sobreaviso para o cargo de Médico e dá outras providências”.
