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LEI MUNICIPAL
Número: 2.517
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 30 de abril de 2021
“Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.367/2018 que dispõe sobre o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2510
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 18 de março de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2508
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
LEI MUNICIPAL
Número: 2406
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 14 de junho de 2019
Altera Lei nº 2.381/2019
LEI MUNICIPAL
Número: 2381
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 27 de março de 2019
COMDICA
LEI MUNICIPAL
Número: 2367
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 13 de novembro de 2018
Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.095/1998 que dispõe sobre o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2363
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 13 de novembro de 2018
Altera o parágrafo único do artigo 1º e o artigo 3º da Lei Municipal Nº 1.215/2001 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2302
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
Altera o artigo 25 da Lei Municipal nº 1.223/2001, de 13 de junho de 2001, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2090
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 27 de novembro de 2014
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Anta Gorda, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1978
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 24 de julho de 2013
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
LEI MUNICIPAL
Número: 1972
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 11 de junho de 2013
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1963
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 14 de maio de 2013
Cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1951
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 10 de abril de 2013
Altera os artigos 17,23,24,25,26 e 28 da Lei Municipal nº 1223/01, para dispor sobre os Conselhos Tutelares e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1865
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 14 de junho de 2011
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Turismo do Município de Anta Gorda e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1864
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 14 de junho de 2011
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Anta Gorda e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1848
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 15 de março de 2011
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.575/2007 e altera parágrafo 6º deste artigo, revoga a Lei Municipal nº 1.699/2008 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1836
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal Nº 1.076/98 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1734
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 28 de abril de 2009
“Altera o Inciso II do Artigo 3° da Lei Municipal N° 1095/1998, de 27.10.1998 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 1699
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 09 de dezembro de 2008
“Altera o Artigo 2° da Lei Municipal N° 1575/2007, de 27/03/2007.”
LEI MUNICIPAL
Número: 1575
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL
Publicado em: 27 de março de 2007
“Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB”.
