Legislação - Leis - Prefeitura Municipal de Anta Gorda

*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.

Exportar em:

LEI MUNICIPAL

Número: 2472

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de junho de 2020

Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências.

LEI_MUNICIPAL_N_2472_2020_novo_convnio.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 84,9 kB

LEI MUNICIPAL

Número: 2471

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de junho de 2020

Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências.

LEI_MUNICIPAL_N_2471_2020_novo_convnio.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 85,0 kB

LEI MUNICIPAL

Número: 2469

Categoria: Leis

Publicado em: 01 de junho de 2020

Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born e dá outras providências.

LEI_MUNICIPAL_N_2469_2020_Convnios_do_HBB.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 240,4 kB

LEI MUNICIPAL

Número: 2468

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2020

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravaggio e dá outras providências.

LEI_MUNICIPAL_N_2468_2020_radio_criativa.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 223,1 kB

LEI MUNICIPAL

Número: 2467

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2020

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

LEI_MUNICIPAL_N_2467_2020_Homologa_crdito_extraord.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 104,0 kB

LEI MUNICIPAL

Número: 2466

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2020

Denomina de “Ginásio de Esportes Prefeito Celso Casagrande”, o ginásio de esportes localizado no Parque Municipal de Eventos Prefeito Aldi João Bisleri.

LEI_MUNICIPAL_N_2466_2020_Celso_Casagrande.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 110,3 kB

LEI MUNICIPAL

Número: 2458

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de abril de 2020

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

LEI_MUNICIPAL_N_2458_2020_Lei_Anticorrupo.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 143,9 kB

LEI MUNICIPAL

Número: 2455

Categoria: Leis

Publicado em: 31 de março de 2020

Autoriza o chefe do Poder Executivo a ceder o uso de aparelho de gasometria analisador de gases sanguíneos, por meio de Termo de Cessão de Uso, ao Hospital Padre Catelli, e dá outras providências.

LEI_MUNICIPAL_N_2455_2020_cesso_hospital.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 5,7 kB

LEI MUNICIPAL

Número: 2453

Categoria: Leis

Publicado em: 31 de março de 2020

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 3.221, de 21 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

LEI_MUNICIPAL_N_2453_2020_coronavirus.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 72,5 kB

LEI MUNICIPAL

Número: 2448

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de janeiro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir responsabilidade financeira com a implantação do aplicativo “APP POLICIA ONLINE” da empresa ALFA SISTEMAS e dá outras providências.

LEI_MUNICIPAL_N_2448_2020.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 68,5 kB

LEI MUNICIPAL

Número: 2445

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de janeiro de 2020

Regula a instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e áreas ambientais e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos.