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LEI MUNICIPAL
Número: 2.540
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens imóveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.539
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Autoriza o Município de Anta Gorda firmar convênio com o Município de Guaporé para rateio das despesas com elaboração de projeto de engenharia, projeto de licenciamento ambiental e taxas ambientais, entre outros, para futura construção, por parte do Estado, de ponte sobre o Rio Guaporé, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.538
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Estabelece o programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, detentores de cargo e provimento efetivo, e servidores inativos (aposentados e pensionistas) vinculados ao Regime Próprio de previdência Social – RPPS, denominado Censo Cadastral Previdenciário.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.533
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 01 de julho de 2021
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2.528
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 18 de junho de 2021
“Autoriza o desmembramento de imóvel urbano objeto da matrícula nº 36.113 do Registro de Imóveis de Encantado - RS, e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.527
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 18 de junho de 2021
“Autoriza o desmembramento de imóvel urbano objeto da matrícula nº 36.202 do Registro de Imóveis de Encantado - RS, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.525
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 02 de junho de 2021
“Abre crédito Especial e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.522
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 02 de junho de 2021
“Revoga a Lei Municipal nº 1.038 de 13 de agosto de 1997 e a Lei Municipal nº 1.488 de 15 de junho de 2005; mantém o Programa Municipal de Apoio Empresarial – PRÓ EMPRESA, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, Suplementação de Verba e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.520
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de maio de 2021
“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.516
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de abril de 2021
“Institui o Berçário Industrial no Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.515
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de abril de 2021
"Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação de Centro de Capacitação Educacional – Eirele - IPASA, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2514
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 18 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2503
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Altera o artigo 4º da Lei Municipal n° 2.400/2019, de 09 de maio de 2019, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2472
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 09 de junho de 2020
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2471
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 09 de junho de 2020
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2469
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 01 de junho de 2020
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2468
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de maio de 2020
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravaggio e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2467
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de maio de 2020
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
LEI MUNICIPAL
Número: 2466
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de maio de 2020
Denomina de “Ginásio de Esportes Prefeito Celso Casagrande”, o ginásio de esportes localizado no Parque Municipal de Eventos Prefeito Aldi João Bisleri.
LEI MUNICIPAL
Número: 2458
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 15 de abril de 2020
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
