Legislação - Leis

Número: 2.516

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de abril de 2021

“Institui o Berçário Industrial no Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências”.

Número: 2.515

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de abril de 2021

"Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação de Centro de Capacitação Educacional – Eirele - IPASA, e dá outras providências”.

Número: 2514

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências

Número: 2503

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de fevereiro de 2021

Altera o artigo 4º da Lei Municipal n° 2.400/2019, de 09 de maio de 2019, e dá outras providências.

Número: 2472

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de junho de 2020

Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências.

Número: 2471

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de junho de 2020

Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências.

Número: 2469

Categoria: Leis

Publicado em: 01 de junho de 2020

Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born e dá outras providências.

Número: 2468

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2020

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravaggio e dá outras providências.

Número: 2467

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2020

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Número: 2466

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2020

Denomina de “Ginásio de Esportes Prefeito Celso Casagrande”, o ginásio de esportes localizado no Parque Municipal de Eventos Prefeito Aldi João Bisleri.

Número: 2458

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de abril de 2020

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Número: 2455

Categoria: Leis

Publicado em: 31 de março de 2020

Autoriza o chefe do Poder Executivo a ceder o uso de aparelho de gasometria analisador de gases sanguíneos, por meio de Termo de Cessão de Uso, ao Hospital Padre Catelli, e dá outras providências.

Número: 2453

Categoria: Leis

Publicado em: 31 de março de 2020

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 3.221, de 21 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Número: 2448

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de janeiro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir responsabilidade financeira com a implantação do aplicativo “APP POLICIA ONLINE” da empresa ALFA SISTEMAS e dá outras providências.

Número: 2445

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de janeiro de 2020

Regula a instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e áreas ambientais e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos.

Número: 2444

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de janeiro de 2020

Cria cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal n° 1.993/2013.

Número: 2420

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2019

Autoriza celebrar convênio com a Associação Hospitalar Pe. Hermínio Catelli e concede subvenção social.

Número: 2419

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de setembro de 2019

Institui o Programa estudantil "Vereador Mirim"

Número: 2417

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de agosto de 2019

Institui a Comissão de farmácia e Terapêutica do Município de Anta Gorda.

Número: 2413

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de agosto de 2019

Autoriza a recepção e utilização das normas técnicas emitidas pela FEPAM para fins de licenciamento ambiental municipal.