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LEI MUNICIPAL
Número: 2374
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2369
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2018
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
LEI MUNICIPAL
Número: 2355
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Dispõe sobre a fiscalização sanitária de estabelecimentos dedicados ao abate de animais e ao preparo ou industrialização de seus derivados destinados ao comércio e ao consumo locais, cria a taxa de fiscalização sanitária de abate de animais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2344
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2018
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born e dá outras providências
Plano de Carreira Magistério Público
Número: 1406/2004
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2018
Regime Próprio Previdência
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2018
Regime Jurídico de Servidores
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2018
Quadro de Cargos e Funções Públicas
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2018
LEI MUNICIPAL
Número: 2328
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2018
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravaggio e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2325
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2018
Autoriza o Município de Anta Gorda a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul.
LEI MUNICIPAL
Número: 2318
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS.
LEI MUNICIPAL
Número: 2315
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza o Poder executivo a assumir responsabilidade financeira e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2311
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de despesas com a implantação do PPCI - Plano de Prevenção Contra Incêndios na sede da AFUMAG, abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2310
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder executivo assumir responsabilidade financeira e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2297
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2295
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Autoriza celebrar Convênio com o Hospital Leonilda Brunet e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2291
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2017
Altera redação do inciso I do artigo 2º e do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.269/2017 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2290
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2017
“Autoriza desmembramento de imóvel urbano objeto da matrícula 26.519 do Registro de Imóveis de Encantado, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2286
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
Disciplina a concessão do Alvará de Localização e Funcionamento, e Alvará de Localização provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2282
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2017
Altera valores da tabela do Anexo IV da Lei Municipal nº 2.095/2014, de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
