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LEI MUNICIPAL
Número: 2027
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 18 de março de 2014
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de transporte para os Grupo de Terceira Idade cadastrados no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2026
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de fevereiro de 2014
Autoriza celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2024
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de fevereiro de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari – CONSISA VRT e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2020
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de janeiro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de despesas de divulgação para a realização da 80ª Romaria e Festa da Gruta Nossa Senhora de Lourdes de Itapuca e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2019
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de janeiro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de despesas de divulgação para a realização da 80ª Romaria e Festa da Gruta Nossa Senhora de Lourdes de Itapuca e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2018
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 31 de dezembro de 2013
Estabelece o Perímetro Urbano e Zoneamento Fiscal da Sede do Município de Anta Gorda e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2017
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 23 de dezembro de 2013
Designa entidade para promover a 5ª FESTLEITE, estabelece contribuição financeira e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2015
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 23 de dezembro de 2013
Autoriza celebrar Convênio Operacional com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul S.A., com a finalidade de implantar a modalidade de pregão eletrônico denominado “Pregão Online Banrisul “ e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2010
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 26 de novembro de 2013
Institui a NOGUEIRA-PECAN como árvore símbolo do Município de Anta Gorda e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2009
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 26 de novembro de 2013
Autoriza a Cessão de Uso de prédio de propriedade do Mu-nicípio ao Poder Legislativo, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2008
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de despesas de divulgação e realização do XVIII Rodeio Crioulo, abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2004
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de novembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2001
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 17 de outubro de 2013
Autoriza celebração de Convênio de cooperação técnica entre o Município de Anta Gorda e o Estado do Rio Grande do Sul- Secretaria de Obras Públicas, para a construção de redes de abastecimento de água.
LEI MUNICIPAL
Número: 1999
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 16 de outubro de 2013
Autoriza celebração de Convênio entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, o Município de Anta Gorda e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO - objetivando a conjugação de esforços para realização da redução de acidez dos solos no estado do Rio Grande do Sul por meio do programa de correção dos solos.
LEI MUNICIPAL
Número: 1998
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 16 de outubro de 2013
Autoriza firmar Convênio com a Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1995
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 16 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1991
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de setembro de 2013
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 1.978 de 24 de julho de 2013.
LEI MUNICIPAL
Número: 1987
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 21 de agosto de 2013
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento das despesas decorrentes do acidente de trabalho do servidor Sr. Arno Contini e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1983
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de agosto de 2013
Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal 1.976, de 10 de julho de 2013, que ‘Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Importadora e Exportadora Acrevi Ltda’.
LEI MUNICIPAL
Número: 1980
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 24 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a isentar as entidades e associações do município do pagamento da taxa de localização e funcionamento e dá outras providências.
