*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI MUNICIPAL
Número: 2562
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
“Cria a Procuradoria-Geral do Poder Legislativo de Anta Gorda. ”
LEI MUNICIPAL
Número: 2561
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
“Altera o artigo 6º e 8º da Lei Municipal nº 2.522/2021, de 01 de junho de 2021, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2560
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2558
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Anta Gorda. ”
LEI MUNICIPAL
Número: 2557
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
“Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e a representação do Presidente da Câmara de Vereadores de Anta Gorda.
LEI MUNICIPAL
Número: 2556
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
“Dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda. ”
LEI MUNICIPAL
Número: 2555
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Anta Gorda. ”
LEI MUNICIPAL
Número: 2554
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
“Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2553
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
“Altera a alíquota da taxa de serviços urbanos prevista na Lei Municipal 681/1990, de 18 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Municipal nº 2.298/2017, de 12 de dezembro de 2017; Isenta os boxes de garagem do pagamento da taxa de serviços urbanos, e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2552
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
"Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2551
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de novembro de 2021
“Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2550
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de novembro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2549
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de outubro de 2021
"Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Beneficente Santa Terezinha, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.547
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de setembro de 2021
“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.540
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens imóveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.539
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Autoriza o Município de Anta Gorda firmar convênio com o Município de Guaporé para rateio das despesas com elaboração de projeto de engenharia, projeto de licenciamento ambiental e taxas ambientais, entre outros, para futura construção, por parte do Estado, de ponte sobre o Rio Guaporé, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.538
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Estabelece o programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, detentores de cargo e provimento efetivo, e servidores inativos (aposentados e pensionistas) vinculados ao Regime Próprio de previdência Social – RPPS, denominado Censo Cadastral Previdenciário.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.533
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 01 de julho de 2021
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2.528
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 18 de junho de 2021
“Autoriza o desmembramento de imóvel urbano objeto da matrícula nº 36.113 do Registro de Imóveis de Encantado - RS, e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.527
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 18 de junho de 2021
“Autoriza o desmembramento de imóvel urbano objeto da matrícula nº 36.202 do Registro de Imóveis de Encantado - RS, e dá outras providências”.
