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LEI MUNICIPAL
Número: 2466
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de maio de 2020
Denomina de “Ginásio de Esportes Prefeito Celso Casagrande”, o ginásio de esportes localizado no Parque Municipal de Eventos Prefeito Aldi João Bisleri.
LEI MUNICIPAL
Número: 2458
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 15 de abril de 2020
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2455
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 31 de março de 2020
Autoriza o chefe do Poder Executivo a ceder o uso de aparelho de gasometria analisador de gases sanguíneos, por meio de Termo de Cessão de Uso, ao Hospital Padre Catelli, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2453
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 31 de março de 2020
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 3.221, de 21 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2448
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir responsabilidade financeira com a implantação do aplicativo “APP POLICIA ONLINE” da empresa ALFA SISTEMAS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2445
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Regula a instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e áreas ambientais e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos.
LEI MUNICIPAL
Número: 2444
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Cria cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal n° 1.993/2013.
LEI MUNICIPAL
Número: 2420
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 10 de setembro de 2019
Autoriza celebrar convênio com a Associação Hospitalar Pe. Hermínio Catelli e concede subvenção social.
LEI MUNICIPAL
Número: 2419
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Institui o Programa estudantil "Vereador Mirim"
LEI MUNICIPAL
Número: 2417
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de agosto de 2019
Institui a Comissão de farmácia e Terapêutica do Município de Anta Gorda.
LEI MUNICIPAL
Número: 2413
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de agosto de 2019
Autoriza a recepção e utilização das normas técnicas emitidas pela FEPAM para fins de licenciamento ambiental municipal.
LEI MUNICIPAL
Número: 2407
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 14 de junho de 2019
Regulamenta o transporte escolar
LEI MUNICIPAL
Número: 2404
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 09 de maio de 2019
Apoio Cultural
LEI MUNICIPAL
Número: 2402
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 09 de maio de 2019
Acordo Judicial
LEI MUNICIPAL
Número: 2387
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de março de 2019
Desmembramento de imóvel urbano.
LEI MUNICIPAL
Número: 2382
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de março de 2019
Adoção de praças
LEI MUNICIPAL
Número: 2374
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2369
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de novembro de 2018
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
LEI MUNICIPAL
Número: 2355
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Dispõe sobre a fiscalização sanitária de estabelecimentos dedicados ao abate de animais e ao preparo ou industrialização de seus derivados destinados ao comércio e ao consumo locais, cria a taxa de fiscalização sanitária de abate de animais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2344
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 24 de julho de 2018
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born e dá outras providências
