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LEI MUNICIPAL
Número: 1409
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 02 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de Uso de imóvel e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 1401
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de abril de 2004
Altera dispositivo do parágrafo 1º do Artigo 11, da Lei Municipal Nº 803/93 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1394
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 23 de março de 2004
“Autoriza incluir festividades e Comemorações no Calendário de Eventos, abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 1390
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 09 de março de 2004
Autoriza o Município a contribuir para construção de agroindústria local e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1389
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 09 de março de 2004
“Institui a Taxa de Licenciamento para corte de árvores e descapoeiramento no perímetro urbano e rural de Anta Gorda e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1385
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de janeiro de 2004
Dispõe sobre a instituição de Programa de Incentivo e Desenvolvimento Agrário local e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 1383
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de janeiro de 2004
Estabelece o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições para o exercício de 2004, autoriza a concessão e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1190
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de setembro de 2000
Firma convênio com o IPERGS para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e laboratorial.
LEI MUNICIPAL
Número: 1189
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de setembro de 2000
Estipula o valor de cobrança pela concessão de uso das casa populares do Loteamento Jardim das Oliveiras.
LEI MUNICIPAL
Número: 1182
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de julho de 2000
Revoga a Lei Municipal nº 1.163/2000.
LEI MUNICIPAL
Número: 1180
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de julho de 2000
Autoriza a celebração de acordos com servidores que exerçam atividades externas, de caráter obrigatório, para utilização, por estes, de seu veículo particular na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam.
LEI MUNICIPAL
Número: 1179
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de junho de 2000
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Secretaria de Educação, visando ao desenvolvimento do Programa de Transporte Escolar de Alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública Estadual - Meio Rural, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1173
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de junho de 2000
Cria a Coordenadoria de Defesa Civil de Anta Gorda
LEI MUNICIPAL
Número: 1172
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 09 de maio de 2000
Dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Municipal, o fundo e o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outra providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1165
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 11 de abril de 2000
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 1.134/99, de 12 de Julho de 1999, que estabelece largura minima de ruas no Loteamento Bresciani, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1163
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de março de 2000
Estipula a taxa de licença de ambulante com residência no Município de Anta Gorda, e dá outras providências.
