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LEI MUNICIPAL
Número: 2.525
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 02 de junho de 2021
“Abre crédito Especial e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.522
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 02 de junho de 2021
“Revoga a Lei Municipal nº 1.038 de 13 de agosto de 1997 e a Lei Municipal nº 1.488 de 15 de junho de 2005; mantém o Programa Municipal de Apoio Empresarial – PRÓ EMPRESA, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, Suplementação de Verba e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.520
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de maio de 2021
“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL
Número: 2.516
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de abril de 2021
“Institui o Berçário Industrial no Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2.515
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de abril de 2021
"Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação de Centro de Capacitação Educacional – Eirele - IPASA, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2514
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 18 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2503
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Altera o artigo 4º da Lei Municipal n° 2.400/2019, de 09 de maio de 2019, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2472
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 09 de junho de 2020
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2471
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 09 de junho de 2020
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2469
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 01 de junho de 2020
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2468
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de maio de 2020
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravaggio e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2467
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de maio de 2020
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
LEI MUNICIPAL
Número: 2466
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de maio de 2020
Denomina de “Ginásio de Esportes Prefeito Celso Casagrande”, o ginásio de esportes localizado no Parque Municipal de Eventos Prefeito Aldi João Bisleri.
LEI MUNICIPAL
Número: 2458
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 15 de abril de 2020
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2455
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 31 de março de 2020
Autoriza o chefe do Poder Executivo a ceder o uso de aparelho de gasometria analisador de gases sanguíneos, por meio de Termo de Cessão de Uso, ao Hospital Padre Catelli, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2453
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 31 de março de 2020
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 3.221, de 21 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2448
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir responsabilidade financeira com a implantação do aplicativo “APP POLICIA ONLINE” da empresa ALFA SISTEMAS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2445
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Regula a instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e áreas ambientais e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos.
LEI MUNICIPAL
Número: 2444
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Cria cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal n° 1.993/2013.
LEI MUNICIPAL
Número: 2420
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 10 de setembro de 2019
Autoriza celebrar convênio com a Associação Hospitalar Pe. Hermínio Catelli e concede subvenção social.
