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LEI MUNICIPAL
Número: 2419
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Institui o Programa estudantil "Vereador Mirim"
LEI MUNICIPAL
Número: 2417
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de agosto de 2019
Institui a Comissão de farmácia e Terapêutica do Município de Anta Gorda.
LEI MUNICIPAL
Número: 2413
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de agosto de 2019
Autoriza a recepção e utilização das normas técnicas emitidas pela FEPAM para fins de licenciamento ambiental municipal.
LEI MUNICIPAL
Número: 2407
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 14 de junho de 2019
Regulamenta o transporte escolar
LEI MUNICIPAL
Número: 2404
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 09 de maio de 2019
Apoio Cultural
LEI MUNICIPAL
Número: 2402
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 09 de maio de 2019
Acordo Judicial
LEI MUNICIPAL
Número: 2387
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de março de 2019
Desmembramento de imóvel urbano.
LEI MUNICIPAL
Número: 2382
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de março de 2019
Adoção de praças
LEI MUNICIPAL
Número: 2374
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2369
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de novembro de 2018
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
LEI MUNICIPAL
Número: 2355
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Dispõe sobre a fiscalização sanitária de estabelecimentos dedicados ao abate de animais e ao preparo ou industrialização de seus derivados destinados ao comércio e ao consumo locais, cria a taxa de fiscalização sanitária de abate de animais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2344
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 24 de julho de 2018
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born e dá outras providências
LEI MUNICIPAL
Número: 2328
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 25 de abril de 2018
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravaggio e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2325
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 25 de abril de 2018
Autoriza o Município de Anta Gorda a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul.
LEI MUNICIPAL
Número: 2318
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de março de 2018
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS.
LEI MUNICIPAL
Número: 2315
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza o Poder executivo a assumir responsabilidade financeira e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2311
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de despesas com a implantação do PPCI - Plano de Prevenção Contra Incêndios na sede da AFUMAG, abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2310
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 31 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder executivo assumir responsabilidade financeira e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2297
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2295
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Autoriza celebrar Convênio com o Hospital Leonilda Brunet e dá outras providências.
