Legislação - LEIS DIVERSAS

Número: 2259

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 16 de junho de 2017

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES.

Número: 2256

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 05 de junho de 2017

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Número: 2255

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 19 de maio de 2017

Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de trans-porte de Animais dos produtores do município para Exposição em Feiras e dá outras providências.

Número: 2254

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 10 de maio de 2017

Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidades, e dá outras providências.

Número: 2251

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 12 de abril de 2017

Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de transporte de Grupos da Terceira Idade sob coordenação do Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências.

Número: 2245

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 27 de março de 2017

Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Educacional e Beneficente São Carlos - Hospital Beneficente Padre Catelli, concede subvenção social e dá outras providências.

Número: 2244

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 27 de março de 2017

Altera redação do inciso VI no artigo 2º e insere o inciso V no artigo 18, ambos da Lei Municipal nº 1.324/2002, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Número: 2240

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de apoio cultural, o programa “Informativo Municipal” produzido pela Rádio Comunitária “ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARAVAGIO”, nos termos que estabelece.

Número: 2236

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 10 de janeiro de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio e Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari – CONSISA VRT e dá outras providências.

Número: 2231

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 13 de dezembro de 2016

Autoriza a utilização de recursos da alienação de bens de despesas decorrentes do RPPS, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Número: 2226

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 06 de dezembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar a quantia de R$ 6.126,16 (seis mil cento e vinte e seis reais dezesseis centavos) à ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE bem como renovar Termo de Cooperação com aumento de rateio, e dá outras providências.

Número: 2223

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 30 de novembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.

Número: 2222

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 30 de novembro de 2016

Autoriza existência de ruas com largura inferior a 13,00m e autoriza que os lotes 22, 37 e 39 do Loteamaneto Zandonai tenham área inferior 450m².

Número: 2218

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 17 de novembro de 2016

Autoriza celebrar Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária Distrito de Itapuca e dá outras providências.

Número: 2216

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 03 de novembro de 2016

Autoriza o poder Executivo a descontar em folha dos servidores municipais de Anta Gorda, sócios da AFUMAG os valores referente ao plano VIVO EMPRESA.

Número: 2207

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 31 de agosto de 2016

Autoriza desmembramento de 236,10m² do imóvel urbano objeto da matrícula 1.228; autoriza unificação à área objeto da Matrícula 29.945, ambas do Registro de Imóveis de Encantado; dá outras providências.

Número: 2206

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 10 de agosto de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar concessão de uso gratuito, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Número: 2199

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 11 de maio de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE, e dá outras providências.

Número: 2186

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 14 de abril de 2016

Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Educacional e Beneficente São Carlos - Hospital Beneficente Padre Catelli, concede subvenção social, abre crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 2184

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 23 de março de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento determinado pelo Exmo. Juiz Dr. Clóvis Frank Kellermann Júnior à ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE e dá outras providências.