Legislação - LEIS DIVERSAS

Número: 2182

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 14 de março de 2016

Estabelece o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Número: 2181

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 14 de março de 2016

Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de despesas de transporte de alunos do Ensino Médio e dá outras providências.

Número: 2180

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 14 de março de 2016

Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de transporte para os Grupo de Terceira Idade cadastrados no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências.

Número: 2178

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 26 de janeiro de 2016

Designa entidade para promover a 6ª FESTLEITE, estabelece contribuição financeira e dá outras providências.

Número: 2174

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 26 de janeiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura na Vila Borghetto e na Linha Pedro Álvares Cabral.

Número: 2172

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 28 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio e Contrato de Prestação de Serviços com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari – CONSISA VRT e dá outras providências.

Número: 2170

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 28 de dezembro de 2015

Cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, com jurisdição em todo o território municipal.

Número: 2165

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 13 de novembro de 2015

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.434/2004 e dá outras providências.

Número: 2161

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 28 de outubro de 2015

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Anta Gorda, RS.

Número: 2154

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 12 de agosto de 2015

Autoriza celebrar Convênio com a Escola de Educação Profissional de Carazinho com a finalidade de realizar Estágio Curricular, e dá outras providências.

Número: 2152

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 12 de agosto de 2015

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para Pavimentação em Basalto na Vila Borghetto.

Número: 2147

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 31 de julho de 2015

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Número: 2143

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 15 de julho de 2015

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravagio, abre crédito especial e dá outras providências”.

Número: 2142

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 30 de junho de 2015

Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de arbitragem e transporte para o Esporte Clube Cruzeiro de Anta Gorda participar do Campeonato ASLIVATA, abre crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 2139

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 12 de junho de 2015

Institui o programa “NOTA PREMIADA”, institui premiação, estabelece contribuição financeira e dá outras providências.

Número: 2138

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 12 de junho de 2015

Estabelece o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições para o exercício de 2015, autoriza a concessão, abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 2137

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 27 de maio de 2015

Isenta do pagamento do IPTU os imóveis localizados em área de preservação permanente e ou gravadas como de interesse ambiental e dá outras providências.

Número: 2134

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 20 de maio de 2015

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SUINOFEST –e dá outras providências.

Número: 2133

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 20 de maio de 2015

Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.

Número: 2132

Categoria: LEIS DIVERSAS

Publicado em: 20 de maio de 2015

Autoriza prorrogar o prazo de vigência do Convênio com a Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari convênio celebrado através a Lei Municipal nº. 2.091/2014 e dá outras providências.