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LEI MUNICIPAL
Número: 2291
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 14 de novembro de 2017
Altera redação do inciso I do artigo 2º e do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.269/2017 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2290
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 14 de novembro de 2017
“Autoriza desmembramento de imóvel urbano objeto da matrícula 26.519 do Registro de Imóveis de Encantado, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2286
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 01 de novembro de 2017
Disciplina a concessão do Alvará de Localização e Funcionamento, e Alvará de Localização provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2282
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 11 de outubro de 2017
Altera valores da tabela do Anexo IV da Lei Municipal nº 2.095/2014, de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2281
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 11 de outubro de 2017
Altera o parágrafo único do artigo 1º e o artigo 2º da Lei nº 2.207/2016, que autoriza desmembramento de 236,10m² do imóvel urbano objeto da matrícula 1.228; autoriza unificação à área objeto da Matrícula 29.945, ambas do Registro de Imóveis de Encantado; dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2280
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 11 de outubro de 2017
Altera redação do artigo 2° da Lei Municipal nº 1.705/2009 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2275
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravaggio e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2273
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de setembro de 2017
Altera a tabela de incentivos para investimento de produtores referente ao Programa Crescer Mais de que trata a Lei Municipal N° 1.765/2009, alterada pelas Leis Nº 1.782/2010 e 1.858/2011.
LEI MUNICIPAL
Número: 2269
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 16 de agosto de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CONDOMÍNIO AVÍCOLA ANTA GORDA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2268
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 01 de agosto de 2017
Transforma em via de mão dupla trecho da Rua Afonso Pena.
LEI MUNICIPAL
Número: 2262
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de junho de 2017
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada "Janeiro Branco" no âmbito do município de Anta Gorda e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2261
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de junho de 2017
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Educacional e Beneficente São Carlos - Hospital Beneficente Padre Catelli, concede subvenção social e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2259
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 16 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES.
LEI MUNICIPAL
Número: 2256
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 05 de junho de 2017
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2255
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de trans-porte de Animais dos produtores do município para Exposição em Feiras e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2254
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 10 de maio de 2017
Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidades, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2251
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de abril de 2017
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de transporte de Grupos da Terceira Idade sob coordenação do Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2245
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de março de 2017
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Educacional e Beneficente São Carlos - Hospital Beneficente Padre Catelli, concede subvenção social e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2244
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de março de 2017
Altera redação do inciso VI no artigo 2º e insere o inciso V no artigo 18, ambos da Lei Municipal nº 1.324/2002, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2240
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 20 de fevereiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de apoio cultural, o programa “Informativo Municipal” produzido pela Rádio Comunitária “ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARAVAGIO”, nos termos que estabelece.
