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LEI MUNICIPAL
Número: 2236
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 10 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio e Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari – CONSISA VRT e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2231
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de dezembro de 2016
Autoriza a utilização de recursos da alienação de bens de despesas decorrentes do RPPS, abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2226
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 06 de dezembro de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar a quantia de R$ 6.126,16 (seis mil cento e vinte e seis reais dezesseis centavos) à ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE bem como renovar Termo de Cooperação com aumento de rateio, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2223
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 30 de novembro de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.
LEI MUNICIPAL
Número: 2222
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 30 de novembro de 2016
Autoriza existência de ruas com largura inferior a 13,00m e autoriza que os lotes 22, 37 e 39 do Loteamaneto Zandonai tenham área inferior 450m².
LEI MUNICIPAL
Número: 2218
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 17 de novembro de 2016
Autoriza celebrar Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária Distrito de Itapuca e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2216
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 03 de novembro de 2016
Autoriza o poder Executivo a descontar em folha dos servidores municipais de Anta Gorda, sócios da AFUMAG os valores referente ao plano VIVO EMPRESA.
LEI MUNICIPAL
Número: 2207
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 31 de agosto de 2016
Autoriza desmembramento de 236,10m² do imóvel urbano objeto da matrícula 1.228; autoriza unificação à área objeto da Matrícula 29.945, ambas do Registro de Imóveis de Encantado; dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2206
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 10 de agosto de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar concessão de uso gratuito, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2199
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 11 de maio de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2186
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 14 de abril de 2016
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Educacional e Beneficente São Carlos - Hospital Beneficente Padre Catelli, concede subvenção social, abre crédito suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2184
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 23 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento determinado pelo Exmo. Juiz Dr. Clóvis Frank Kellermann Júnior à ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2182
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 14 de março de 2016
Estabelece o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições para o exercício de 2016, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2181
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 14 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de despesas de transporte de alunos do Ensino Médio e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2180
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 14 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de transporte para os Grupo de Terceira Idade cadastrados no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2178
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 26 de janeiro de 2016
Designa entidade para promover a 6ª FESTLEITE, estabelece contribuição financeira e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2174
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 26 de janeiro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura na Vila Borghetto e na Linha Pedro Álvares Cabral.
LEI MUNICIPAL
Número: 2172
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio e Contrato de Prestação de Serviços com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari – CONSISA VRT e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2170
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de dezembro de 2015
Cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, com jurisdição em todo o território municipal.
LEI MUNICIPAL
Número: 2165
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de novembro de 2015
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.434/2004 e dá outras providências.
