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LEI MUNICIPAL
Número: 2131
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 20 de maio de 2015
Autoriza realização de serviços de terraplanagem em propriedades particulares, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL
Número: 2130
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 05 de maio de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2128
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de abril de 2015
Autoriza firmar Convênio com a Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2126
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 15 de abril de 2015
Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação pago aos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda.
LEI MUNICIPAL
Número: 2118
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 15 de abril de 2015
Reajusta o valor do vale alimentação dos servidores e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2117
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 15 de abril de 2015
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Educacional e Beneficente São Carlos - Hospital Beneficente Padre Catelli, concede subvenção social, abre crédito suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2116
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 15 de abril de 2015
Autoriza o repasse de contribuição para obra de melhoria da Rede de Abastecimento de Água da Associação de Água da Comunidade Santa Lúcia - ARASANTA; abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2115
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 15 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a repassar contribuição para realização do “20 º Encontro Municipal das Mulheres Rurais” e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2114
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 01 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesa com aluguel de empresa, abre crédito suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2112
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 01 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesa com aluguel de empresa, abre crédito suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2111
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 01 de abril de 2015
Estabelece norma para o recolhimento do ISSQN da atividade de Escritórios de Serviços Contábeis.
LEI MUNICIPAL
Número: 2110
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 05 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravagio, abre crédito especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2108
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 05 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de transporte para o Esporte Clube Cruzeiro para participar Copa Centenário de Futebol “Filhos de Encantado” e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2107
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 05 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesa com transporte de estudantes universitários e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2101
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 05 de março de 2015
Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo para ausentar-se do País com despesas custeadas pelo Município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2100
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 05 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari – CONSISA VRT e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2099
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 05 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de despesas de transporte de alunos do Ensino Médio e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2098
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Anta Gorda e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2096
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENCANTADO – RS, nos termos da minuta de convênio anexa, que passa a fazer parte integrante desta Lei.
LEI MUNICIPAL
Número: 2095
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, cria o Coeficiente de Licenciamento Ambiental, institui a taxa de licenciamento ambiental, licenciamento florestal e demais procedimentos.
