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LEI MUNICIPAL
Número: 2161
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de outubro de 2015
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Anta Gorda, RS.
LEI MUNICIPAL
Número: 2154
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de agosto de 2015
Autoriza celebrar Convênio com a Escola de Educação Profissional de Carazinho com a finalidade de realizar Estágio Curricular, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2152
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de agosto de 2015
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para Pavimentação em Basalto na Vila Borghetto.
LEI MUNICIPAL
Número: 2147
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 31 de julho de 2015
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2143
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 15 de julho de 2015
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravagio, abre crédito especial e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2142
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 30 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de arbitragem e transporte para o Esporte Clube Cruzeiro de Anta Gorda participar do Campeonato ASLIVATA, abre crédito suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2139
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de junho de 2015
Institui o programa “NOTA PREMIADA”, institui premiação, estabelece contribuição financeira e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2138
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de junho de 2015
Estabelece o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições para o exercício de 2015, autoriza a concessão, abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2137
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de maio de 2015
Isenta do pagamento do IPTU os imóveis localizados em área de preservação permanente e ou gravadas como de interesse ambiental e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2134
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 20 de maio de 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SUINOFEST –e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2133
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 20 de maio de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2132
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 20 de maio de 2015
Autoriza prorrogar o prazo de vigência do Convênio com a Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari convênio celebrado através a Lei Municipal nº. 2.091/2014 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2131
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 20 de maio de 2015
Autoriza realização de serviços de terraplanagem em propriedades particulares, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL
Número: 2130
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 05 de maio de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2128
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de abril de 2015
Autoriza firmar Convênio com a Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2126
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 15 de abril de 2015
Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação pago aos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda.
LEI MUNICIPAL
Número: 2118
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 15 de abril de 2015
Reajusta o valor do vale alimentação dos servidores e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2117
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 15 de abril de 2015
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Educacional e Beneficente São Carlos - Hospital Beneficente Padre Catelli, concede subvenção social, abre crédito suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2116
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 15 de abril de 2015
Autoriza o repasse de contribuição para obra de melhoria da Rede de Abastecimento de Água da Associação de Água da Comunidade Santa Lúcia - ARASANTA; abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2115
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 15 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a repassar contribuição para realização do “20 º Encontro Municipal das Mulheres Rurais” e dá outras providências.
