*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI MUNICIPAL
Número: 2091
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Autoriza firmar Convênio com a Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari, abre crédito suplementar e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2089
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de novembro de 2014
Cria o Sistema Municipal de Ensino do Município de Anta Gorda, e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2088
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de novembro de 2014
Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Anta Gorda e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2086
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de outubro de 2014
Autoriza a assunção de responsabilidade financeira com a obra de melhoria da Rede de Abastecimento de Água da Linha Contini; abre Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2084
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de outubro de 2014
Autoriza a assunção de responsabilidade financeira com a obra do Ginásio de Esportes da Linha Terceira Giusti; abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2083
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de outubro de 2014
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Anta Gorda, RS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2078
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de agosto de 2014
Autoriza a assunção de responsabilidade financeira em obra da Gruta Nossa Senhora Caravaggio; abre Crédito Suplementar e dá outras providências .
LEI MUNICIPAL
Número: 2075
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 27 de agosto de 2014
Autoriza medida de testada e área de terreno de esquina objeto da matrícula 22.821 do Registro de Imóveis de Encantado, abre crédito especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2071
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de agosto de 2014
Autoriza medida de testada e área de terreno de esquina objeto da matrícula 22.821 do Registro de Imóveis de Encantado, abre crédito especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2070
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 13 de agosto de 2014
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento das despesas decorrentes do acidente de trabalho do servidor Sr. Miltom Bassani e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2069
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 30 de julho de 2014
Fica autorizado o Poder Executivo a conceder Ajuda Financeira Direta aos Estudantes Universitários através da adesão do Programa Passe Livre Estudantil, abre crédito especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2068
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 30 de julho de 2014
Autoriza celebrar Convênio com Banco de Sêmen associado ao COOPLIB- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Liberais do Brasil LTDA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2067
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 30 de julho de 2014
Autoriza pagamento das despesas de estadia e alimentação servidores da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado RS, processo de perfuração de poços artesianos, abre crédito suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2064
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 17 de julho de 2014
Altera a cláusula 3ª do Termo de Acordo da Lei Municipal nº 1.180, de 12 de Julho de 2000.
LEI MUNICIPAL
Número: 2059
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 03 de julho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de arbitragem e transporte para o Esporte Clube Cruzeiro de Anta Gorda participar do Campeonato ASLIVATA, abre crédito suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2049
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 28 de maio de 2014
Autoriza desmembramento de imóvel urbano objeto da matrícula 24.398 do Registro de Imóveis de Encantado, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2047
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 07 de maio de 2014
Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e estabelece outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2046
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 16 de abril de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à empresa DIAMAJU AGRÍCOLA LTDA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2045
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 16 de abril de 2014
Estabelece o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições para o exercício de 2014, autoriza a concessão, abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 2040
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 01 de abril de 2014
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Educacional e Beneficente São Carlos - Hospital Beneficente Padre Catelli , concede subvenção social e dá outras providências.
