*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI MUNICIPAL
Número: 2439
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação de CRVA
LEI MUNICIPAL
Número: 2430
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Autoriza celebras convênio com a Associação hospitalar Pe. Hermínio Catelli.
LEI MUNICIPAL
Número: 2428
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de novembro de 2019
Fixa horário de funcionamento e disponibilidade de acesso aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Anta Gorda.
LEI MUNICIPAL
Número: 2425
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Acrescenta a alínea “l” no inciso “II” do art. 1º da Lei Municipal nº 1.732/2009, que define as atividades insalubres e perigosas, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1379
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Autoriza o PE a assumir responsabilidade financeira com a aquisição de dosadores.
LEI MUNICIPAL
Número: 1372
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de outubro de 2003
Autoriza o PE Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de edificação.
LEI MUNICIPAL
Número: 1365
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de agosto de 2003
Autoriza o PE a firmar Termo de Concessão de uso de imóvel.
LEI MUNICIPAL
Número: 1364
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de agosto de 2003
Autoriza demolir prédio de propriedade do Município.
LEI MUNICIPAL
Número: 1360
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de agosto de 2003
Revoga a Lei Municipal nº 317/80.
LEI MUNICIPAL
Número: 1357
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de agosto de 2003
Autoriza o Município a receber escritura pública de imóvel para alargamento de vias públicas.
LEI MUNICIPAL
Número: 1346
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de junho de 2003
Assume responsabilidade financeira com investimentos feitos por Agroindústria familiar do Município.
LEI MUNICIPAL
Número: 1344
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de maio de 2003
Concede incentivos e doações a produtores e criadores do Município.
LEI MUNICIPAL
Número: 1342
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2003
Altera Lei nº 1.137/99, acrescenta dispositivo e parágrafo ao art. 7º.
LEI MUNICIPAL
Número: 1341
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2003
Estabelece o calendário de eventos.
LEI MUNICIPAL
Número: 1339
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de abril de 2003
Assume responsabilidade financeira com realização de curso sobre gado leiteiro.
LEI MUNICIPAL
Número: 1337
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2003
Cancela lançamentos de débitos.
LEI MUNICIPAL
Número: 1333
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de março de 2003
Assume responsabilidade financeira com despesas de transporte de alunos matrículados na UERGS.
LEI MUNICIPAL
Número: 1332
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de março de 2003
Concede subvenção social à entidade do Município
LEI MUNICIPAL
Número: 1331
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de março de 2003
Concede incentivos às indústrias sediadas em Anta Gorda
LEI MUNICIPAL
Número: 1324
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de dezembro de 2002
Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria.
