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LEI MUNICIPAL
Número: 1333
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 19 de março de 2003
Assume responsabilidade financeira com despesas de transporte de alunos matrículados na UERGS.
LEI MUNICIPAL
Número: 1332
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 19 de março de 2003
Concede subvenção social à entidade do Município
LEI MUNICIPAL
Número: 1331
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 19 de março de 2003
Concede incentivos às indústrias sediadas em Anta Gorda
LEI MUNICIPAL
Número: 1324
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 26 de dezembro de 2002
Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria.
LEI MUNICIPAL
Número: 1315
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 11 de dezembro de 2002
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei 673/1990
LEI MUNICIPAL
Número: 1314
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 11 de dezembro de 2002
Institui a política Municipal de meio ambiente.
LEI MUNICIPAL
Número: 1306
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 01 de outubro de 2002
Concede os benefícios da lei nº 1038/1997 na construção de pavilhões industriais.
LEI MUNICIPAL
Número: 1301
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 15 de agosto de 2002
Autoriza demolir escolas municipais desativadas.
LEI MUNICIPAL
Número: 1294
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 26 de junho de 2002
Recebe escritura de imóvel rural para ampliação do cemitério.
LEI MUNICIPAL
Número: 1283
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 15 de abril de 2002
Aliena imóvel de propriedade do Município.
LEI MUNICIPAL
Número: 1282
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 15 de abril de 2002
Doa sistema de abastecimento de água a entidade do Município.
LEI MUNICIPAL
Número: 1277
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 05 de março de 2002
Assume responsabilidade financeira com despesas de transporte de alunos do ensino fundamental e médio.
LEI MUNICIPAL
Número: 1270
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 31 de janeiro de 2002
Cria e institui o Sistema Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal.
LEI MUNICIPAL
Número: 1261
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 31 de dezembro de 2001
Dispõe sobre o provimento de cargos públicos por pessoas deficientes
LEI MUNICIPAL
Número: 1259
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 31 de dezembro de 2001
Institui Taxas de Licenciamento Ambiental para a s atividades constantes da Organização do Sistema Municipal de Proteção Ambiental.
LEI MUNICIPAL
Número: 1258
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 31 de dezembro de 2001
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de proteção Ambiental.
LEI MUNICIPAL
Número: 1257
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 31 de dezembro de 2001
Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções.
LEI MUNICIPAL
Número: 1255
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 30 de novembro de 2001
Assegura aos idosos, portadores de deficiência e gestantes o direito a atendimento preferencial.
LEI MUNICIPAL
Número: 1248
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 14 de novembro de 2001
Cria o serviço de Atendimento veterinário, regulamenta a cobrança de tarifa.
LEI MUNICIPAL
Número: 1245
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 19 de outubro de 2001
Cria na Câmara Municipal o quadro de cargos em comissão.
