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LEI MUNICIPAL
Número: 304
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 24 de abril de 1980
Altera a redação da Lei nº296/79 autoriza ao Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de terras de 2.945m².
LEI MUNICIPAL
Número: 296
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 01 de novembro de 1979
Autoriza ao Executivo a receber e doar um terreno Urbano ao Estado do R. G. do Sul.
LEI MUNICIPAL
Número: 293
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 29 de agosto de 1979
“CRIA o 2º Distrito de ITAPUCA”
LEI MUNICIPAL
Número: 292
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 14 de agosto de 1979
Autoriza ao poder executivo a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação, para construção do grupo da Sede, nesta Cidade.
LEI MUNICIPAL
Número: 291
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 24 de julho de 1979
Autoriza ao poder executivo a conceder isenção às indústrias que vierem a se instalar no município.
LEI MUNICIPAL
Número: 286
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 21 de maio de 1979
Acrescente parágrafo no artigo 8º da Lei nº261, de 09.12.77 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL
Número: 284
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 09 de abril de 1979
INSTITUI cobrança de correção monetária para débitos fiscais.
LEI MUNICIPAL
Número: 279
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 30 de dezembro de 1978
Delimita o perímetro urbano da sede do município.
LEI MUNICIPAL
Número: 272
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 30 de junho de 1978
Dispõe sobre os cemitérios municipais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 271
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 31 de maio de 1978
Concede t´tulo de cidadão antagordense ao Sr. Guido Moesh
LEI MUNICIPAL
Número: 258
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 01 de dezembro de 1977
Cria a taxa de iluminação pública.
LEI MUNICIPAL
Número: 250
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 29 de agosto de 1977
Recebe área de terra Escola da Linha Primeira.
LEI MUNICIPAL
Número: 253
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 27 de agosto de 1977
Cria o serviço de limpeza e conservação das estradas rurais.
LEI MUNICIPAL
Número: 242
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 26 de março de 1977
Altera a Lei Municipal nº 89 1967.
LEI MUNICIPAL
Número: 235
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 02 de outubro de 1976
Doa ao Estado terreno para construção Posto de Saúde Itapuca.
LEI MUNICIPAL
Número: 234
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 02 de outubro de 1976
Construção do Posto de Itapuca.
LEI MUNICIPAL
Número: 231
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 21 de setembro de 1976
Altera a Lei Municipal nº 162 e 165 ambas de 1971.
LEI MUNICIPAL
Número: 230
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 28 de agosto de 1976
Conclusão da construção Escola de Itapuca.
LEI MUNICIPAL
Número: 224
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 12 de fevereiro de 1976
Construção do prédio de escola da Linha Quarta
LEI MUNICIPAL
Número: 223
Categoria: LEI ORDINÁRIA
Publicado em: 12 de fevereiro de 1976
Doa uma área Rural para construção Escola - Linha Quarta.
