Agricultores podem fornecer alimentos para a merenda escolar
Administração - Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015
A Secretaria de Educação de Anta Gorda está recebendo inscrições de agricultores interessados em participar do chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O edital é do Programa de Alimentação Escolar. O prazo vai até às 10 horas do dia nove de fevereiro. Interessados devem se encaixar nos requisitos descritos a baixo. O edital completo encontra-se no Menu Licitações do site www.antagorda-rs.com.br. Mais informações podem ser obtidas com a nutricionista Débora Tubiana pelo 3756 1571.
HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL
O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
b) Extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 30 dias;
c) Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;
d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
e) Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de Cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de Associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
f) Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados relacionados na projeto de venda;
g) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL
O Grupo Informal deverá apresentar no envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
a) Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) Extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 30 dias;
c) Projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para alimentação escolar com assinatura do agricultor participante. (Anexo IV)
c) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE
0001 ALFACE CRESPA UN 304,00
0002 ALHO (200 G) UN 20,00
0003 BETERRABA KG 101,00
0004 CEBOLA KG 99,00
0005 CENOURA KG 90,00
0006 CREME DE LEITE /NATA, PASTEURIZADO (300 G). VALIDADE 30 DIAS. UN 77,00
0007 DOCE DE LEITE TRADICIONAL (400 G). VALIDADE 120 DIAS. UN 79,00
0008 DOCE DE LEITE TRADICIONAL (BALDE 4,5 KG). VALIDADE 120 DIAS. UM 4,00
0009 LARANJA KG 713,00
0010 LEITE SEMI DESNATADO LONGA VIDA, UHT (LITRO). VALIDADE 120 DIAS. L 636,00
0011 MAÇÃ FUJI KG 771,00
0012 MORANGA CABOTIÁ
+ KG 24,00
0013 PEITO DE FRANGO KG 240,00
0014 QUEIJO MUSSARELA FATIADO 150 G VALIDADE 90 DIAS. UN 48,00
0015 QUEIJO MUSSARELA FATIADO KG. VALIDADE 90 DIAS. KG 62,00
0016 REPOLHO UN. PESO MÉDIO/UNIDADE = 2 KG. UN 64,00
0017 SALSA MAÇO UN 44,00
0018 TOMATE LONGA VIDA KG 178,00