Todos os débitos em atraso dos contribuintes são lançados na chamada Dívida Ativa do município. A partir deste procedimento, o município pode ajuizar cobranças ou interromper a prestação de serviços até que os débitos sejam regularizados. Está em andamento no município o Refis, que permite o pagamento da dívida integral à vista com desconto de multa e juros, ou o parcelamento dos débitos, visando a viabilização da quitação e a não interrupção dos serviços prestados.Quase um terço da Dívida Ativa do município é referente ao Pró Moradia, projeto de Moradia Popular implantado no município. O total de débitos referente a este projeto é de R$ 454.662,85, uma grande parcela destes débitos já foi ajuizada, outro tanto parcelado, mesmo assim, o município não consegue o ressarcimento dos valores investidos. O prefeito Celso Casagrande reforça que algumas casas já foram até colocarmos em leilão, porém, não apareceram interessados. A conta do abastecimento de água também é um grande problema, e os débitos em atraso neste setor superam os R$ 350 mil. Neste caso, segundo a vice-prefeita Madalena Gehlen Zanchin, está sendo implantado um sistema de emissão de avisos de corte, estipulando um prazo para que as contas sejam salda, caso contrário, o fornecimento poderá ser suspenso, até que a situação seja regularizada. Os gestores, prefeito Celso e vice Madalena estão preocupados com a escalada das dívidas públicas. “Estamos tomando todas as medidas cabíveis para que possamos reduzir ao máximo o valor da dívida e ampliar os nossos sistemas de gestão e controle dos recursos públicos para que possamos investir estes recursos em obras que proporcionem bem-estar social a todos os cidadãos”, frisaram. As taxas de IPTU (Imposto Territorial Urbano) e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) também têm elevados índices de inadimplência. O contador Claudio Guzzi é quem contabiliza os números das dívidas públicas e revela preocupação com a situação. “Precisamos de uma conscientização maior por parte da população em termos da importância de estar em dia com o erário público”, frisou reforçando a oportunidade que o Refis proporciona para o acerto das contas.
Anta Gorda