Inscrições para o Talão Nota Ouro encerram nesta quinta-feira
Administração - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019
Encerram nesta quinta-feira, 19, as inscrições para o Talão Nota Ouro.O Programa Talão Nota Ouro foi criado com o objetivo de incentivar os produtores rurais a tiraram notas fiscais quando comercializam suas mercadorias, visando ampliar a arrecadação do município e estimular os produtores a produzirem cada vez mais.
Os produtores interessados em receber o incentivo deverão se inscrever junto a Secretaria Municipal da Agricultura. Na oportunidade da inscrição deverão apresentar uma nota fiscal de compra de insumos agrícolas do ano de 2018.As inscrições seguem até o dia 19 de dezembro.Documentos necessários:- Talão de Nota Fiscal de Produtor referente às vendas efetuadas em 2018 devidamente revisado pelo setor de ICMS do Município.- Comprovante de participação de cursos, palestras e treinamentos na área produtiva no exercício de 2018.- Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Municipal.Apresentação de comprovante de devolução de embalagens vazias de agrotóxicos.- Comprovantes de gastos superior ao valor do bônus a que faz jus com aquisição em 2018 de um ou mais dos seguintes itens usados no setor primário: atendimento médico veterinário, inseminação artificial, aquisição de medicamentos para o uso veterinário, pagamento de horas máquinas, pagamentos de projetos e taxas de lienciamento ambiental, aquisição de sementes, fertilizantes, rações e etc.