A regulamentação da Lei número 14.017, de 29 de junho de 2020, dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo número 6, de 20 de março de 2020.

A regulamentação da Lei número 14.017, de 29 de junho de 2020, dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo número 6, de 20 de março de 2020.

Segundo a secretária de Educação do município de Anta Gorda, Dóris Dalle foi repassado ao setor R$57.744,64. “As entidades interessadas se cadastraram de acordo com Edital Aberto, foram contempladas aquelas que estavam de acordo com os pré-requisitos exigidos. Através da Plataforma mais Brasil, foi inserido o plano de ação, o repasse do valor, execução e prestação de contas”, explica.   

As entidades contempladas no município foram o CTG Lança Crioula, inscrito com o projeto “Projeto Artístico Cultural Resgatando Tradições Gaúchas” e a Banda Marcial Santa Teresinha da Associação de Pais e Mestres, com o “Projeto Banda Marcial-2020”. Cada entidade receberá o valor de R$ 28.872,32 cada, totalizando o valor recebido.

Dóris finaliza afirmando que o subsídio chegou para auxiliar o setor cultural em um momento de dificuldades devido à pandemia. “Esperamos que os valores recebidos possam ser benéficos às entidades e amenize o impacto do atual momento que vivemos. A cultura faz parte da história do seu povo e deve ser valorizada. As entidades contempladas, dentro do próximo ano, deverão realizar apresentações ao público em geral, como contrapartida do valor recebido”, finaliza.

A diretora da Escola ESI Santa Teresinha, a irmã Zenaide Mezzomo, explica que o processo para o recebimento do recurso não foi difícil, mas sim com diversas etapas e requisitos a serem preenchidos. “A prefeitura nos deu a lista de documentação necessária e nós providenciamos, como inscrição no projeto, depois foi feito um plano de ação onde se relatou a necessidade de obter recursos para a aquisição de novos instrumentos, com justificativas e objetivos. Todas as negativas da Instituição, três diferentes orçamentos, ofício, tudo feito de acordo com o edital”, fala.

Os valores já serão disponibilizados a partir de quarta-feira, 30 de dezembro, e depois deve ser apresentada a prestação de contas de como foi gasto o recurso. “A Administração Publica nos entregou a lista e as exigências para obter o benefício, assim como também um contrato de compromisso que foi assinado pelo Presidente da Associação de Pais e Mestres”, explica. 

O patrão do CTG Lança Crioula, Carlos Vieceli, conta que após a abertura do edital, o foi feito a inscrição e a entidade estava enquadrada nas regras. “É muito importante para o setor esse recurso, neste momento em que as entidades culturais estão paradas. Nós iremos investir em invernadas artísticas e também no memorial do CTG, onde será contada a história do tradicionalismo no município”, conta.

 

 

 

 

 

Fonte: Assessoria de imprensa

Data de publicação: 29/12/2020

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