Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

8:00 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Legislação - Leis Complementares

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 31/08/2021
Número
2538
Legislatura
2021-2024
Ementa
Estabelece o programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, detentores de cargo e provimento efetivo, e servidores inativos (aposentados e pensionistas) vinculados ao Regime Próprio de previdência Social – RPPS, denominado Censo Cadastral Previdenciário.

Arquivos

Número: 2538
Alteram ou Revogam - 2538/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2538/2021
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.

Janeiro2025

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
'20
'21
'22
'23
'24
'25
'26
'27
'28
'29
'30

DOM

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SÁB

QUA
1

Confraternização Universal

.

Início:

1 de janeiro de 2025 às 08:00:00


Fim:

1 de janeiro de 2025 às 17:00:00


DOM
26

Festa em honra a São Paulo - Linha Moquém Baixo

.

Início:

26 de janeiro de 2025 às 10:00:00


Fim:

26 de janeiro de 2025 às 17:00:00


.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Anta Gorda - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.