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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3738/2025 | Decretos Municipais | “Recepciona, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, o Decreto Estadual nº 58.171, de 19 de maio de 2025, que declara estado de emergência em saúde pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome... | 21/05/2025 | Detalhes |
2719/2025 | Leis Ordinárias | “Abre Crédito Especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.” | 13/05/2025 | Detalhes |
2718/2025 | Leis Ordinárias | “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor para Educação Infantil e/ou Séries Iniciais, e dá outras providências.”. | 13/05/2025 | Detalhes |
2717/2025 | Leis Ordinárias | “Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”. | 13/05/2025 | Detalhes |
2716/2025 | Leis Ordinárias | “Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas, anualmente, em favor das associações de água existentes no interior do Município de Anta Gorda/RS, para manutenção e operação das redes de água, e dá outras providências.” | 13/05/2025 | Detalhes |
3737/2025 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 77.185,49 (setenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). | 12/05/2025 | Detalhes |
3735/2025 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 553.124,23 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). | 07/05/2025 | Detalhes |
3733/2025 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 73.960,03 (setenta e três mil, novecentos e sessenta reais e três centavos). | 07/05/2025 | Detalhes |
3736/2025 | Decretos Municipais | Designa os profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor. | 29/04/2025 | Detalhes |
3734/2025 | Decretos Municipais | “Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências”. | 28/04/2025 | Detalhes |
3731/2025 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 416.128,73 (quatrocentos e dezesseis mil cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos). | 23/04/2025 | Detalhes |
2715/2025 | Leis Ordinárias | " Dispõe sobre a criação e a implementação do Programa Educação Financeira nas Escolas Municipais e dá outras providências”. | 22/04/2025 | Detalhes |
3732/2025 | Decretos Municipais | “Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.” | 15/04/2025 | Detalhes |
3730/2025 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 79.526,13 (setenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e treze centavos). | 10/04/2025 | Detalhes |
3729/2025 | Decretos Municipais | “Declara Luto Oficial em Anta Gorda pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Sr. Mauro Alberto Poloni.” | 02/04/2025 | Detalhes |
3728/2025 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 206.093,09 (duzentos e seis mil e noventa e três reais e nove centavos). | 31/03/2025 | Detalhes |
3725/2025 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 87.249,69 (oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). | 28/03/2025 | Detalhes |
3727/2025 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 158.868,13 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos). | 27/03/2025 | Detalhes |
3726/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). | 27/03/2025 | Detalhes |
3724/2025 | Decretos Municipais | “Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura.” | 27/03/2025 | Detalhes |
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