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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3679/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 38.284,00 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais). | 12/09/2024 | Detalhes |
3678/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.686.971,45 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). | 05/09/2024 | Detalhes |
3676/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 730.458,63 (setecentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). | 05/09/2024 | Detalhes |
3677/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
3672/2024 | Decretos Municipais | “Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.381/2021, de 16 de setembro de 2021.” | 29/08/2024 | Detalhes |
3675/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais). | 27/08/2024 | Detalhes |
3674/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 371.496,50 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). | 27/08/2024 | Detalhes |
2693/2024 | Leis Ordinárias | “Autoriza a existência de vias públicas com largura inferior a 13,00 (treze) metros e dá outras providências”. | 27/08/2024 | Detalhes |
3673/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 152.086,40 (cento e cinquenta e dois mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos). | 12/08/2024 | Detalhes |
3671/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 190.677,05 (cento e noventa mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos). | 12/08/2024 | Detalhes |
3670/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 127.045,05 (cento e vinte e sete mil e quarenta e cinco reais e cinco centavos). | 06/08/2024 | Detalhes |
3669/2024 | Decretos Municipais | “Declara estado de emergência em saúde animal para controle de focos da doença de Newcastle no Município de Anta Gorda/RS, e dá outras providencias”. | 26/07/2024 | Detalhes |
3668/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 72.204,19 (setenta e dois mil, duzentos e quatro reais e dezenove centavos). | 26/07/2024 | Detalhes |
3667/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 18.533,63 (dezoito mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). | 22/07/2024 | Detalhes |
3665/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 95.071,61 (noventa e cinco mil e setenta e um reais e sessenta e um centavos). | 17/07/2024 | Detalhes |
3666/2024 | Decretos Municipais | Abre crédito adicional Extraordinário no Orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 1.926.020,00 (um milhão novecentos e vinte e seis mil e vinte reais), indica recursos e dá outras providências | 16/07/2024 | Detalhes |
3664/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 185.527,63 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). | 10/07/2024 | Detalhes |
3663/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 147.787,99 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). | 10/07/2024 | Detalhes |
3662/2024 | Decretos Municipais | “Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Anta Gorda - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”. | 28/06/2024 | Detalhes |
3661/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 290.949,82 (duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos). | 27/06/2024 | Detalhes |