| 3662/2024 |
“Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Anta Gorda - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 3661/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 290.949,82 (duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos). |
27/06/2024 |
Detalhes |
| 3659/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). |
27/06/2024 |
Detalhes |
| 3660/2024 |
“Estabelece o prazo de vencimento dos débitos de natureza tributária e não tributária prorrogados em razão do estado de calamidade pública decorrente do desastre climático que atingiu o Município de Anta Gorda/RS, além de outros Municípios do Estado do Rio Grande... |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 2692/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social temporário para custear despesas referentes à locação de imóveis residenciais para famílias atingidas por eventos climáticos, e dá outras providências.” |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 3658/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 296.158,68 (duzentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 3655/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 138.926,95 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 3657/2024 |
“Aprova Projeto de Loteamento denominado LOTEAMENTO CARON, e dá outras providências.” |
06/06/2024 |
Detalhes |
| 3656/2024 |
“Regulamenta o Programa de Incentivo à Produção Primária Talão Nota Ouro, estabelece datas para cadastramento e pagamento do bônus e dá outras providências.” |
05/06/2024 |
Detalhes |
| 3653/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 740.551,80 (setecentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3651/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 436.768,25 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3646/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 863.710,39 (oitocentos e sessenta e três mil, setecentos e dez reais e trinta e nove centavos). |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3654/2024 |
“Regulamenta o Programa de Incentivo à Produção Primária Talão Nota Ouro, estabelece datas para cadastramento e pagamento do bônus e dá outras providências.” |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 3652/2024 |
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para o fim que especifica.”. |
31/05/2024 |
Detalhes |
| 2691/2024 |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ R$ 200,00 (duzentos reais) para o fim que especifica.”. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 3650/2024 |
“Prorroga as inscrições para cadastrar-se ao Programa de Correção de Solo e dá outras providências”. |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 3650/2024 |
“Prorroga as inscrições para cadastrar-se ao Programa de Correção de Solo e dá outras providências”. |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 3649/2024 |
“Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.381/2024, de 16 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto Municipal nº 3.636/2024, de 02 de abril de 2024.” |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 3647/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). |
20/05/2024 |
Detalhes |
| 3648/2024 |
Altera redação do Decreto n° 3.642/2024, de 02 de maio do 2024, para declarar “situação de emergência” no Município de Anta Gorda, conforme legislação aplicada ao tema. |
15/05/2024 |
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