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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3584/2023 | “Aprova Projeto de Loteamento denominado LOTEAMENTO CRISTAL, e dá outras providências.” | 21/09/2023 | Detalhes |
| 3583/2023 | “Abre Crédito Suplementar e dá outras providências”. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 3582/2023 | Declara estado de calamidade pública no Município de Anta Gorda, afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos entre os dias 2 e 5 de setembro de 2023. | 07/09/2023 | Detalhes |
| 3581/2023 | “Abre Crédito Suplementar e dá outras providências”. | 31/08/2023 | Detalhes |
| 3580/2023 | “Declara ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências”. | 31/08/2023 | Detalhes |
| 3578/2023 | Dispõe sobre a dispensa do serviço para servidores que atuarão na fiscalização e nos serviços essenciais durante a realização do Concurso e Processo Seletivo Público nº 001/2023. | 30/08/2023 | Detalhes |
| 3576/2023 | “Abre Crédito Suplementar e dá outras providências”. | 30/08/2023 | Detalhes |
| 2654/2023 | "Altera a redação do artigo 63 da Lei Municipal n° 67/1966, de 12 de dezembro de 1966 e dá outras providências". | 30/08/2023 | Detalhes |
| 3579/2023 | “Abre Crédito especial, e dá outras providências.” | 29/08/2023 | Detalhes |
| 2653/2023 | “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 70.099,95 (setenta mil e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) para o fim que especifica.” | 29/08/2023 | Detalhes |
| 3577/2023 | “Homologa o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Atendimento Socioeducativo de Anta Gorda/RS”. | 21/08/2023 | Detalhes |
| 2652/2023 | “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.255/2017, de 19 de maio de 2017 dá outras providências”. | 15/08/2023 | Detalhes |
| 2651/2023 | “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1614/2007, de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências”. | 15/08/2023 | Detalhes |
| 3575/2023 | “Abre Crédito Suplementar e dá outras providências”. | 10/08/2023 | Detalhes |
| 2645/2023 | “Altera o padrão de Categorias Funcionais, altera valor de vencimento de Padrão, extingue cargos, aproveita servidores, altera atribuições dos cargos, e dá outras providências.” | 04/08/2023 | Detalhes |
| 2636/2023 | “Cria e extingue cargos; modifica o quadro de cargos de provimento efetivo e altera as especificações das categorias funcionais; dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.149/1999, de 24 de novembro de 1999; revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.993/2... | 04/08/2023 | Detalhes |
| 2609/2022 | “Altera a redação do artigo 1º e § 1º da Lei Municipal nº 1.470/2005, de 30 de março de 2005, alterado pela Lei Municipal nº 1.482/2005, de 10 de maio de 2005 e pela Lei Municipal nº 1.618/2008, de 04 de janeiro de 2008 e dá outras providências”.... | 04/08/2023 | Detalhes |
| 1993/2013 | “Cria e extingue cargos, modifica o quadro de cargos de provimento efetivo e altera as especificações das categorias funcionais, dá nova redação ao artigo 3º Lei Municipal nº 1.149/99 e suas alterações e dá outras providências”.... | 04/08/2023 | Detalhes |
| 1875/2011 | “ Dispõe sobre a instalação de Condomínios Urbanísticos no Município de Anta Gorda e dá outras providências.” | 04/08/2023 | Detalhes |
| 1618/2008 | “Altera redação do artigo 1° da Lei Municipal N° 1.470/2005, de 30.03.2005 modificada pela Lei Municipal n° 1482/2005, acrescenta parágrafo e dá outras providências”. | 04/08/2023 | Detalhes |
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