| 3756/2025 |
Decretos Municipais |
“Regulamenta os Serviços do Cemitério Municipal de Anta Gorda/RS e dá outras providências.”. |
30/07/2025 |
Detalhes |
| 3755/2025 |
Decretos Municipais |
“Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.381/2021, de 16 de setembro de 2021.” |
30/07/2025 |
Detalhes |
| 3751/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 536.289,20 (quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). |
29/07/2025 |
Detalhes |
| 3753/2025 |
Decretos Municipais |
“Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 3752/2025 |
Decretos Municipais |
“Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Anta Gorda, e dá outras providências”. |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 3749/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 147.745,00 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais). |
15/07/2025 |
Detalhes |
| 2727/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dá nova redação à Lei nº 965/1995 de 14 de dezembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social do município de Anta Gorda/RS, e dá outras providências.” |
15/07/2025 |
Detalhes |
| 2726/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Anta Gorda e dá outras providências.” |
15/07/2025 |
Detalhes |
| 2725/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Anta Gorda, reestrutura o Conselho Municipal de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências”. |
15/07/2025 |
Detalhes |
| 3750/2025 |
Decretos Municipais |
“Reativa o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Anta Gorda – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”. |
11/07/2025 |
Detalhes |
| 3748/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 399.358,42 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos)... |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 3747/2025 |
Decretos Municipais |
“Declara ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025, e dá outras providências”. |
11/06/2025 |
Detalhes |
| 3746/2025 |
Decretos Municipais |
“Inclui programa no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.108,00 (nove mil e cento e oito reais).” |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 3745/2025 |
Decretos Municipais |
“Inclui programa no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).” |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 3744/2025 |
Decretos Municipais |
“Regulamenta a aplicação das despesas previstas na Lei Municipal nº 2.716/2025, de 13 de maio de 2025, em favor das associações de água do interior do Município de Anta Gorda/RS, e dá outras providências.”. |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 2724/2025 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de aluguel mensal para a instalação de entidade que representa pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências.” |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 2723/2025 |
Leis Ordinárias |
“Inclui programa no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).” |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 2722/2025 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Anta Gorda firmar contrato com o IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar Laboratorial e dá outras provi... |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 3742/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 31.122,79 (trinta e um mil, cento e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). |
03/06/2025 |
Detalhes |
| 3739/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.791.525,38 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). |
03/06/2025 |
Detalhes |
