| 3747/2025 |
Decretos Municipais |
“Declara ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025, e dá outras providências”. |
11/06/2025 |
Detalhes |
| 3746/2025 |
Decretos Municipais |
“Inclui programa no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.108,00 (nove mil e cento e oito reais).” |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 3745/2025 |
Decretos Municipais |
“Inclui programa no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).” |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 3744/2025 |
Decretos Municipais |
“Regulamenta a aplicação das despesas previstas na Lei Municipal nº 2.716/2025, de 13 de maio de 2025, em favor das associações de água do interior do Município de Anta Gorda/RS, e dá outras providências.”. |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 2724/2025 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de aluguel mensal para a instalação de entidade que representa pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências.” |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 2723/2025 |
Leis Ordinárias |
“Inclui programa no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).” |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 2722/2025 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Anta Gorda firmar contrato com o IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar Laboratorial e dá outras provi... |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 3742/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 31.122,79 (trinta e um mil, cento e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). |
03/06/2025 |
Detalhes |
| 3739/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.791.525,38 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). |
03/06/2025 |
Detalhes |
| 2721/2025 |
Leis Ordinárias |
“Institui o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC e dá outras providências”. |
27/05/2025 |
Detalhes |
| 2720/2025 |
Fundo Municipal |
“Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e dá outras providências”. |
27/05/2025 |
Detalhes |
| 3741/2025 |
Decretos Municipais |
“Delega atribuição de ordenador de despesa dos recursos do FUNDEB”. |
26/05/2025 |
Detalhes |
| 3740/2025 |
Decretos Municipais |
“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.” |
26/05/2025 |
Detalhes |
| 3738/2025 |
Decretos Municipais |
“Recepciona, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, o Decreto Estadual nº 58.171, de 19 de maio de 2025, que declara estado de emergência em saúde pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome... |
21/05/2025 |
Detalhes |
| 2719/2025 |
Leis Ordinárias |
“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.” |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 2718/2025 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor para Educação Infantil e/ou Séries Iniciais, e dá outras providências.”. |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 2717/2025 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”. |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 2716/2025 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas, anualmente, em favor das associações de água existentes no interior do Município de Anta Gorda/RS, para manutenção e operação das redes de água, e dá outras providências.” |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 3737/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 77.185,49 (setenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). |
12/05/2025 |
Detalhes |
| 3735/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 553.124,23 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). |
07/05/2025 |
Detalhes |
