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LEI MUNICIPAL
Número: 2591
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 23 de maio de 2022
“Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de servente, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2590
Categoria: CONTRATO TEMPORÁRIO
Publicado em: 03 de maio de 2022
“Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de operário, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2589
Categoria: PARCERIAS
Publicado em: 03 de maio de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a COMISSÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL – COMJUR - e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2588
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 03 de maio de 2022
“Inclui ação no PPA 2022/2025, na LDO 2022, abre Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2587
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de abril de 2022
“Denomina de “Unidade Básica de Saúde Clécio Roveda”, a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Padre Hermínio Catelli, 645, neste Município.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2586
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de abril de 2022
“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2585
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de abril de 2022
“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2584
Categoria: PARCERIAS
Publicado em: 12 de abril de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LANÇA CRIOULA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2583
Categoria: PARCERIAS
Publicado em: 12 de abril de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DE ANTA GORDA – EFAG - e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2582
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de abril de 2022
“Altera a Lei Municipal nº 2.407/2019, de 14 de junho de 2019, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2581
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 12 de abril de 2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa RM Costuras Ltda, para pagamento de aluguel, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2580
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 30 de março de 2022
"Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2579
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 16 de março de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Odontólogo, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2578
Categoria: PARCERIAS
Publicado em: 16 de março de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO SANTA TERESINHA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2577
Categoria: PARCERIAS
Publicado em: 16 de março de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Anta Gorda – CONSEPRO e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2576
Categoria: PARCERIAS
Publicado em: 16 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o GRUPO BELL CANTARE e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2575
Categoria: PARCERIAS
Publicado em: 16 de março de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Anta Gorda - ASSEUAG e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL
Número: 2574
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 16 de março de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor de Língua Italiana, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2573
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 16 de março de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor de Matemática, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL
Número: 2572
Categoria: LEIS DIVERSAS
Publicado em: 02 de março de 2022
“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, e dá outras providências”.
