.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
3692/2024 | Decretos Municipais | “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.530,00 (Onze mil quinhentos e trinta reais) para o fim que especifica.” | 19/11/2024 | Detalhes |
2697/2024 | Leis Ordinárias | “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.530,00 (Onze mil quinhentos e trinta reais) para o fim que especifica.” | 19/11/2024 | Detalhes |
2696/2024 | Leis Ordinárias | “Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”. | 19/11/2024 | Detalhes |
3689/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 183.315,19 (cento e oitenta e três mil, trezentos e quinze reais e dezenove centavos). | 18/11/2024 | Detalhes |
3688/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 284.194,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). | 12/11/2024 | Detalhes |
3686/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 433.399,00 (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e nove reais). | 11/11/2024 | Detalhes |
3687/2024 | Decretos Municipais | Prorroga os efeitos da Declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de ANTA GORDA afetadas pelo evento adverso “CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4”, ocorridas nos dias 30/04/2024, 01/05/2024 e 02/05/2024, que provocaram ... | 07/11/2024 | Detalhes |
3685/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 405.962,51 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos). | 06/11/2024 | Detalhes |
2695/2024 | LDO | “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.” | 06/11/2024 | Detalhes |
3684/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 164.777,30 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos). | 24/10/2024 | Detalhes |
3683/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 554.911,78 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e onze reais e setenta e oito centavos). | 24/10/2024 | Detalhes |
3682/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 183.146,23 (cento e oitenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). | 14/10/2024 | Detalhes |
3681/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 268.192,01 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e um centavo). | 03/10/2024 | Detalhes |
3680/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 542.674,88 (quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). | 26/09/2024 | Detalhes |
2694/2024 | Leis Ordinárias | “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação ponte metálica e dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a prestação de serviços destinados à sua instalação.” | 24/09/2024 | Detalhes |
3679/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 38.284,00 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais). | 12/09/2024 | Detalhes |
3678/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.686.971,45 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). | 05/09/2024 | Detalhes |
3676/2024 | Decretos Municipais | Abre créditos suplementares no valor de R$ 730.458,63 (setecentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). | 05/09/2024 | Detalhes |
3677/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
3672/2024 | Decretos Municipais | “Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.381/2021, de 16 de setembro de 2021.” | 29/08/2024 | Detalhes |
.
.
.
.