| 2714/2025 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza celebração de Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências”. |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 2713/2025 |
Leis Ordinárias |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.... |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 2712/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Anta Gorda, e dá outras Providências.” |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 2711/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2025 e anistia dos débitos relativos ao exercício de 2024 para imóveis atingidos pela enchente ocorri... |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 3723/2025 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a campanha para o aumento de arrecadação do Município de Anta Gorda para o ano de 2025 (Campanha Nota Premiada de Anta Gorda). |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 3721/2025 |
Decretos Municipais |
Substitui a classificação da despesa do crédito especial aberto através do Decreto 3.715/25 e anula o mesmo. |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 3720/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 406.570,18 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e setenta reais e dezoito centavos) . |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 3719/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos especiais no valor de R$ 2.678.748,76 (dois milhões e seiscentos e setenta e oito mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 3722/2025 |
Decretos Municipais |
“Altera o item “e” do Decreto nº 592/90 de 29 de agosto de 1990 que foi acrescido através do Decreto nº 690/93 e dá outras providencias” |
18/03/2025 |
Detalhes |
| 3718/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 200.494,55 (duzentos mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 2710/2025 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação de Centro de Registro de Veículos Automotores - CRVA e dá outras providências.” |
05/03/2025 |
Detalhes |
| 3716/2025 |
Decretos Municipais |
“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2025”. |
28/02/2025 |
Detalhes |
| 2709/2025 |
Leis Ordinárias |
Altera a tabela de incentivos para investimento de produtores referente ao Programa Crescer Mais de que trata a Lei Municipal N° 1.765/2009 e dá outras providências. |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 2708/2025 |
Leis Ordinárias |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.629/2023, de 14 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e definir parâmetros visando a Implantação do Programa de Correção do Solo (Calcário) e dá outras providências. |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 2707/2025 |
Leis Ordinárias |
Dá nova redação ao artigo 3º e ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.149/1999, de 24 de novembro de 1999 e dá outras providências. |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 2706/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 2705/2025 |
Leis Ordinárias |
Inclui programa no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.833.442,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois r... |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 3717/2025 |
Decretos Municipais |
“Regulamenta o Programa de Incentivo à Produção Primária Talão Nota Ouro, estabelece datas para cadastramento e pagamento do bônus e dá outras providências.” |
20/02/2025 |
Detalhes |
| 3714/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
20/02/2025 |
Detalhes |
| 3713/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 896.158,02 (oitocentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e dois centavos) e anula crédito suplementar no valor de R$ 1.950,97 (um mil novecentos e cinquenta mil e cinq... |
20/02/2025 |
Detalhes |
