| 2748/2026 |
Leis Ordinárias |
Inclui programa no Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 181.000,56 (cento e oitenta e um mil reais e cinquenta e seis centavos). |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 3793/2026 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 24.114,55 (vinte e quatro mil, cento e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). |
23/01/2026 |
Detalhes |
| 3799/2026 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais e de bancada no exercício de 2026, em atendimento ao disposto no art. 83, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 2.738/2025 de 23 de outubro de 2025”.... |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 3798/2026 |
Decretos Municipais |
“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, noexercício financeiro de 2026”. |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 3790/2026 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 579.586,67 (quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos)... |
21/01/2026 |
Detalhes |
| 3797/2026 |
Decretos Municipais |
“Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.381/2021, de 16 de setembro de 2021.” |
16/01/2026 |
Detalhes |
| 3796/2026 |
Decretos Municipais |
“Estabelece o pagamento parcelado da Dívida Ativa e dá outras providências.” |
15/01/2026 |
Detalhes |
| 3795/2026 |
Decretos Municipais |
“Fixa o valor das tarifas de água do Município e dá outras providências”. |
15/01/2026 |
Detalhes |
| 3794/2026 |
Decretos Municipais |
“Cessa atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Períolo e dá outras providências.” |
15/01/2026 |
Detalhes |
| 3792/2026 |
Decretos Municipais |
“Altera o Artigo 4º do Decreto Municipal nº 3.756/2025, de 30 de julho de 2025 e dá outras providências.” |
13/01/2026 |
Detalhes |
| 3791/2026 |
Decretos Municipais |
“Altera o Valor de Referência Municipal – VRM”. |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 3789/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 43.965,49 (quarenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 3788/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 341.183,52 (trezentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). ... |
30/12/2025 |
Detalhes |
| 3337/2021 |
Decretos Municipais |
Institui e regulamenta a emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e, e dá outras providências. |
29/12/2025 |
Detalhes |
| 3787/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 818.371,72 (oitocentos e dezoito mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 3786/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 230.356,55 (duzentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 2747/2025 |
LOA |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2026.” |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 2746/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda.” |
16/12/2025 |
Detalhes |
| 2745/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Anta Gorda.” |
16/12/2025 |
Detalhes |
| 2744/2025 |
Leis Ordinárias |
“Concede revisão geral anual (art. 37, X, da CF) e aumento real aos vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos apo... |
16/12/2025 |
Detalhes |
