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Anta Gorda, sábado, 01 de abril de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3544/2023 | “Regulamente o Programa de Correção de Solo e dá outras providências”. | 31/03/2023 | Detalhes |
| 3543/2023 | “Abre Crédito Suplementar e dá outras providências | 29/03/2023 | Detalhes |
| 3542/2023 | “Abre Crédito Suplementar e dá outras providências | 29/03/2023 | Detalhes |
| 2636/2023 | “Cria e extingue cargos; modifica o quadro de cargos de provimento efetivo e altera as especificações das categorias funcionais; dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.149/1999, de 24 de novembro de 1999; revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.993/2... | 29/03/2023 | Detalhes |
| 2635/2023 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à empresa Cotrilac - Comércio, Transporte e Indústria de Lácteos LTDA, aporta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”. | 29/03/2023 | Detalhes |
| 2634/2023 | “Abre Crédito especial, e dá outras providências.” | 29/03/2023 | Detalhes |
| 2633/2023 | “Altera a redação do artigo 38 da Lei Municipal nº 2.381/2019, de 27 de março de 2019 e dá outras providências”. | 29/03/2023 | Detalhes |
| 2632/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, umservidor para o cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.” | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2631/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, umservidor para o cargo de Enfermeiro, e dá outras providências.” | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2630/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, umservidor para o cargo de Odontólogo, e dá outras providências.” | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2629/2023 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e definir parâmetros visando a Implantação do Programa deCorreção do Solo (Calcário) e dá outras providências.”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2628/2023 | “Cria o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária de vias urbanas e rurais (PMPC), dispõesobre sua execução e dá outras providências.”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2627/2023 | “Abre Crédito especial, e dá outras providências.” | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2626/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LANÇA CRIOULA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2625/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DE ANTA GORDA – EFAG - e repassar recursos financeiros, através deTermo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2624/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO SANTA TERESINHA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2623/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o GRUPO BELL CANTARE e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outrasprovidências”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2622/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Anta Gorda - ASSEUAG e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2621/2023 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE e dá outras providências”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2611/2022 | “Altera a alíquota da taxa de serviços urbanos prevista na Lei Municipal 681/1990, de 18 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Municipal nº 2.298/2017, de 12 de dezembro de 2017 e pela Lei Municipal nº 2.553/2021, de 30 de novembro de 2021, e dá outras providências”. | 02/03/2023 | Detalhes |
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