| 2736/2025 |
Leis Ordinárias |
"Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Anta Gorda e dá outras providências" |
07/10/2025 |
Detalhes |
| 3768/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.347.775,59 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) |
03/10/2025 |
Detalhes |
| 3769/2025 |
Decretos Municipais |
“Altera o horário de expediente na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Trânsito e Viação e na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências”. |
25/09/2025 |
Detalhes |
| 2735/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de imóveis do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para beneficiários afetados pelas enchentes ocorridas no Município de Anta Gorda, nos termos da L... |
24/09/2025 |
Detalhes |
| 3766/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 293.309,47 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e nove reais e quarenta e sete centavos). |
23/09/2025 |
Detalhes |
| 3767/2025 |
Decretos Municipais |
“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 1.147.015,71 (Um milhão cento quarenta e sete mil quinze reais e setenta e um centavos), e dá outras providências... |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 2734/2025 |
Leis Ordinárias |
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).” |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 2733/2025 |
Leis Ordinárias |
“Inclui o art. 27-A; revoga o parágrafo 2º do artigo 27; e altera a Tabela de Alíquota do ISS, Anexo I, Alíquotas Variáveis – Artigo 28, todos da Lei Municipal nº 681/90, que institui o Código Tributário do Município de Anta Gorda e dá outras pro... |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 2732/2025 |
Plano Plurianual |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências”. |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 3765/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 217.479,81 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos). |
02/09/2025 |
Detalhes |
| 3764/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 856.066,19 (oitocentos e cinquenta e seis mil e sessenta e seis reais e dezenove centavos). ... |
02/09/2025 |
Detalhes |
| 2731/2025 |
Leis Ordinárias |
“Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.133/2015 e dá outras providências.” |
26/08/2025 |
Detalhes |
| 3762/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.105.259,39 (um milhão, cento e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).&n... |
22/08/2025 |
Detalhes |
| 3763/2025 |
Decretos Municipais |
“Fixa ponto de taxi, e dá outras providências”. |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 3758/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 95.704,74 (noventa e cinco mil, setecentos e quatro reais e setenta e quatro centavos). |
18/08/2025 |
Detalhes |
| 2730/2025 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Anta Gorda – CONSEPRO e autoriza a repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhecendo como inexigível o chamamento pú... |
12/08/2025 |
Detalhes |
| 3761/2025 |
Decretos Municipais |
“Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Anta Gorda RS e dá outras providências.” |
05/08/2025 |
Detalhes |
| 3760/2025 |
Decretos Municipais |
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMUPDEC” |
05/08/2025 |
Detalhes |
| 3754/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 581.262,33 (quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos).&nbs... |
04/08/2025 |
Detalhes |
| 3759/2025 |
Decretos Municipais |
“Reestrutura o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMUPDEC do Município de Anta Gorda e dá outras providências” |
01/08/2025 |
Detalhes |
