.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

8:00 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3658/2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 296.158,68 (duzentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos).  20/06/2024
3655/2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 138.926,95 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). 07/06/2024
3657/2024 “Aprova Projeto de Loteamento denominado LOTEAMENTO CARON, e dá outras providências.” 06/06/2024
3656/2024 “Regulamenta o Programa de Incentivo à Produção Primária Talão Nota Ouro, estabelece datas para cadastramento e pagamento do bônus e dá outras providências.” 05/06/2024
3653/2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 740.551,80 (setecentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).  04/06/2024
3651/2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 436.768,25 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).  04/06/2024
3646/2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 863.710,39 (oitocentos e sessenta e três mil, setecentos e dez reais e trinta e nove centavos).  04/06/2024
3654/2024 “Regulamenta o Programa de Incentivo à Produção Primária Talão Nota Ouro, estabelece datas para cadastramento e pagamento do bônus e dá outras providências.” 03/06/2024
3652/2024 “Abre Crédito Especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para o fim que especifica.”. 31/05/2024
2691/2024 “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ R$ 200,00 (duzentos reais) para o fim que especifica.”. 28/05/2024
3650/2024 “Prorroga as inscrições para cadastrar-se ao Programa de Correção de Solo e dá outras providências”. 24/05/2024
3650/2024 “Prorroga as inscrições para cadastrar-se ao Programa de Correção de Solo e dá outras providências”. 24/05/2024
3649/2024 “Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.381/2024, de 16 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto Municipal nº 3.636/2024, de 02 de abril de 2024.” 24/05/2024
3647/2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).  20/05/2024
3648/2024 Altera redação do Decreto n° 3.642/2024, de 02 de maio do 2024, para declarar “situação de emergência” no Município de Anta Gorda, conforme legislação aplicada ao tema.  15/05/2024
3641/2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 443.666,60 (quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). 11/05/2024
3645/2024 “Estabelece o prazo de vencimento dos débitos de natureza tributária e não tributária prorrogados em razão do estado de calamidade pública decorrente do desastre climático que atingiu o Município de Anta Gorda/RS, além de outros Municípios do Estado do Rio Grande... 08/05/2024
3644/2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 381.200,00 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos reais).  07/05/2024
3643/2024   “Suspende as atividades presenciais nas Escolas do Município e, dá outras providencias” 06/05/2024
3642/2024 Declara Estado de Calamidade em toda área territorial do município, afetado por eventos climáticos de chuvas intensas -COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria n° 260/2022 - MDR. 06/05/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Anta Gorda - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.