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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2014 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/12/2014 |
Número | ||
2096 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENCANTADO – RS, nos termos da minuta de convênio anexa, que passa a fazer parte integrante desta Lei. |
Arquivos
Número: 2096 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2096/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 2096/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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