| 3634/2024 |
“Abre crédito especial e dá outras providências”. |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 3633/2024 |
“Prorroga data de vencimento de cota única e primeira parcela para fins de cobrança do IPTU do ano de 2024, e dá outras providências” |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 3632/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 499.384,43 (quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 3631/2024 |
“Declara de utilidade Pública e de Interesse Social a obra de pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto 16 faces, com 08 cm de espessura sobre colchão de pó de brita, cordões e sinalização viária, na Rua Afonso Pena, centro de Anta Gorda/RS, área total de 737.85m², e dá outras providênc... |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 3630/2024 |
Regulamenta a campanha para o aumento de arrecadação do Município de Anta Gorda para o ano de 2024 (Campanha Nota Premiada de Anta Gorda). |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 3629/2024 |
“Reativa o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Anta Gorda – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”. |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 3628/2024 |
“Regulamente o Programa de Correção de Solo e dá outras providências”. |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 3627/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 290.263,12 (duzentos e noventa mil, duzentos e sessenta e três reais e doze centavos). |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 3626/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 163.879,64 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 3625/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). |
31/01/2024 |
Detalhes |
| 3624/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 813.463,17 (oitocentos e treze mil e quatrocentos e sessenta e três reais e dezessete centavos). |
31/01/2024 |
Detalhes |
| 3623/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 177.238,85 (cento e setenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). |
26/01/2024 |
Detalhes |
| 3622/2024 |
“Define valores e datas para fins de cobrança do IPTU do ano de 2024 e dá outras providências” |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 3621/2024 |
“Estabelece o pagamento parcelado da Dívida Ativa e dá outras providências.” |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 3620/2024 |
“Fixa o valor das tarifas de água do Município e dá outras providências”. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 3619/2024 |
“Disciplina os procedimentos internos a serem observados pelos Órgãos do Município de Anta Gorda/RS nas aquisições de bens e serviços, e dá outras providências” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 3618/2024 |
“Regulamenta, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, e dá outras providências.” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 3617/2024 |
“Institui Normas de Procedimento Administrativo para a realização de Credenciamentos, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, e dá outras providências.” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 3616/2024 |
“Institui regulamento, mas não limita as funções do Agente de Contratações, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, a Gestão e Fiscalização dos Contratos, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências.” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 3615/2024 |
“Regulamenta a Celebração de Contratos e Termos Aditivos na Forma Eletrônica, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, e dá outras providências.” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 3614/2024 |
“Regulamenta, nos termos do disposto no § 1º, art. 20 da Lei nº 14.133/2021, o enquadramento dos Bens de Consumo adquiridos para suprir as demandas da estrutura no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, nas categorias de qualidade comum e de luxo, e dá outras providências.” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 3613/2024 |
“Institui Normas de Procedimento Administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços em Geral, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências.” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 3612/2024 |
“Revoga o Decreto Executivo nº 3.482/22 de 30 de setembro de 2022, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências.” |
17/01/2024 |
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| 3611/2024 |
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) de núcleo urbano informal consolidado no Município denominado Loteamento Jardim das Oliveiras. |
11/01/2024 |
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| 3610/2024 |
“Altera o Valor de Referência Municipal – VRM”. |
10/01/2024 |
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| 3609/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 2.977.495,95 (dois milhões, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). |
25/01/2024 |
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