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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2690/2024 “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anta Gorda a cultura da noz-pecã e dá outras providências.” 26/03/2024
2689/2024 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.643/2023, e dá outras providências.” 26/03/2024
2688/2024 “Denomina ruas no Loteamento Caron, nesta cidade.” 26/03/2024
2687/2024 “Abre Crédito Especial para melhoria na iluminação pública, e dá outras providências.” 26/03/2024
2686/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Agroindústria de Erva Mate Linda Ltda, aponta recursos e dá outras providências”. 26/03/2024
2685/2024 “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Privada denominada Festleite - Feira Comercial, Industrial, Gastronômica e Cultural de Anta Gorda/RS, inscrita CNPJ Nº 49.690.794/0001-51 e repassar recursos financeiros, através de term... 12/03/2024
2684/2024 “Dispõe sobre o sistema de cultura do município de Anta Gorda/RS.”  12/03/2024
2683/2024 “Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bem imóvel inservível para a Administração, mediante Leilão Público, e dá outras providências”. 27/02/2024
2682/2024 “Altera o artigo 3º e o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.190/2000, de 12 de setembro de 2000, que autoriza o Poder Executivo de Anta Gorda a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do IPE (Instituto de Previdência do Estado do R... 27/02/2024
2681/2024 “Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de servente e dá outras providências”. 06/02/2024
2680/2024 “Altera o artigo 20 e o artigo 26 da Lei Municipal nº 1.406/2004, de 11 de maio de 2004, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências”. 06/02/2024
2679/2024 “Autoriza a existência de vias públicas com largura inferior a 13,00 (treze) metros e dá outras providências”. 06/02/2024
2678/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Goldoni & Rigoni Industria e Comercio de Nozes Ltda, aponta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”. 06/02/2024
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