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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2676/2023 | “Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação da Sede da Associação Recreativa e Esportiva Cabral e dá outras providências.” | 19/12/2023 | Detalhes |
2675/2023 | “Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.161/2015, de 28 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências”. | 19/12/2023 | Detalhes |
2674/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o Grupo Unidos Da Melhor Idade Sempre Alegres e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providência... | 19/12/2023 | Detalhes |
2673/2023 | “Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Anta Gorda, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.” | 19/12/2023 | Detalhes |
2672/2023 | “Dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda.” | 05/12/2023 | Detalhes |
2671/2023 | “Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara do Município de Anta Gorda.” | 05/12/2023 | Detalhes |
2670/2023 | “Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras prov... | 05/12/2023 | Detalhes |
2668/2023 | “Autoriza a existência e pavimentação de via pública com largura inferior a 13,00 (treze) metros e dá outras providências”. | 05/12/2023 | Detalhes |
2667/2023 | “Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”. | 21/11/2023 | Detalhes |
2666/2023 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa LM Indústria e Comércio de Móveis Ltda, aponta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”. | 07/11/2023 | Detalhes |
2665/2023 | “Autoriza a abertura de crédito especial para ampliação, melhoria e reforma da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.” | 24/10/2023 | Detalhes |
2664/2023 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores à associações comunitárias e dá outras providências”. | 24/10/2023 | Detalhes |
2663/2023 | “Denomina rua no Município de Anta Gorda e dá outras providências.” | 17/10/2023 | Detalhes |
2662/2023 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Naibo Comercio de Cereais e Insumos agrícolas Ltda, para pagamento de aluguel, e dá outras providências.” | 10/10/2023 | Detalhes |
2661/2023 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube Cruzeiro e dá outras providências.” | 10/10/2023 | Detalhes |
2659/2023 | “Regulariza a despesa e prevê atendimento humanitário em favor do Municípios do Vale do Taquari afetados pelo Ciclone Extratropical e Cheias ocorridas em setembro de 2023, e dá outras providências.” | 10/10/2023 | Detalhes |
2658/2023 | “Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária por excepcional interesse público para os cargos com contrato em vigor estabelecidos na Lei Municipal nº. 2.632/2023.” | 26/09/2023 | Detalhes |
2657/2023 | “Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, abre créditos especiais, e dá outras providências”.... | 26/09/2023 | Detalhes |
2656/2023 | “Altera o parágrafo 4º do artigo 13 da Lei Municipal nº 1.503/2005, alterado pela Lei Municipal 2.014/2013 posteriormente alterado pelo artigo 1º da Lei Municipal 2.353/2018; Altera o § 7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 1.503/2005,... | 26/09/2023 | Detalhes |
2655/2023 | "Denomina ruas no Loteamento Cristal, nesta cidade” | 22/09/2023 | Detalhes |
2654/2023 | "Altera a redação do artigo 63 da Lei Municipal n° 67/1966, de 12 de dezembro de 1966 e dá outras providências". | 30/08/2023 | Detalhes |
2653/2023 | “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 70.099,95 (setenta mil e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) para o fim que especifica.” | 29/08/2023 | Detalhes |
2652/2023 | “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.255/2017, de 19 de maio de 2017 dá outras providências”. | 15/08/2023 | Detalhes |
2651/2023 | “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1614/2007, de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências”. | 15/08/2023 | Detalhes |
2650/2023 | “Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.355/2018, de 25 de setembro de 2018 e dá outras providências”. | 03/08/2023 | Detalhes |
2649/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a COMISSÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL – COMJUR - e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”. | 12/07/2023 | Detalhes |
2648/2023 | Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”. | 12/07/2023 | Detalhes |
2647/2023 | “Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária por excepcional interesse público para os cargos com contrato em vigor estabelecidos na Lei Municipal nº. 2.615/2022.” | 27/06/2023 | Detalhes |
2646/2023 | “Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre crédito especial e dá outras providências”. | 27/06/2023 | Detalhes |
2644/2023 | “Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”. | 13/06/2023 | Detalhes |